Com o objetivo de monitorar o que está sendo feito na área habitacional em Porto Ferreira, esta semana o prefeito Maurício Rasi visitou a construção de moradias populares no bairro José Gomes, acompanhado do Diretor de Obras, Edson Pudence, do empreendedor imobiliário Carlos Gomes, do gerente da Caixa Federal agência de Porto Ferreira, Antônio da Rocha Ramos, e do chefe da Divisão de Planejamento Urbano, Tiago Varisi.
A visita serviu para que o prefeito tivesse uma ampla visão de todo o trabalho que vem sendo desenvolvido no município referente a moradias populares, quer seja do setor público ou privado. Com o apoio da municipalidade, vários empreendimentos têm favorecido a aquisição de casas próprias por inúmeras famílias ferreirenses, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, e diversas linhas de crédito específicas para financiamento imobiliário, oferecidas pela Caixa Econômica Federal.
A Administração Municipal apoia seu Programa Habitacional com políticas de incentivo imobiliário, como a implantação de infraestrutura urbana, guias, sarjetas, redes de água e esgoto, implantação de novas adutoras, reservatórios de água, como ocorreu no próprio bairro José Gomes, além de aprovação de empreendimentos que possibilitaram este crescimento.
Outros investimentos que também possibilitaram crescimento na região Leste da cidade, caso do bairro José Gomes, são as obras da nova escola do Sesi, em que a Prefeitura teve um papel fundamental ao fazer a cessão do terreno, assim como a nova escola do programa Pró Infância, em fase de acabamento no Jardim Porto Seguro. Paralelamente a todo este processo, está em andamento o projeto da ponte que deverá fazer a ligação entre as regiões Leste e Sudeste do município (Santa Rosa).
Outro fator que difere os atuais programas habitacionais, sendo este proposto pelo Governo do Estado, são as ações que inibam os vazios urbanos.
É comum, atualmente, alguns investidores adquirirem lotes em áreas privilegiadas, e que não são edificados por um longo período, com o objetivo único e exclusivo de valorização deste ou daquele imóvel. A política adotada pelos Poderes Executivos estadual e municipal demonstra interesse em findar ou pelo menos minimizar este problema, com propostas de aproveitamento destes espaços para programas de incentivo a moradias populares. Este fato foi demonstrado recentemente durante a conferência estadual da Habitação, a qual Porto Ferreira se fez presente com o então prefeito em exercício Saldanha Leivas Cougo e Tiago Varisi.
Diagnóstico
O município de Porto Ferreira vem se destacando, positivamente, no cenário estadual conforme diagnóstico apresentado no 2º encontro regional de municípios do Estado de São Paulo, que contou com a presença do secretário estadual de Habitação, Silvio Torres.
Durante o evento foi debatido e exigido dos municípios a implantação do PLHIS (Plano Local de Habitação e Interesse Social), que traça as diretrizes habitacionais do município, sendo indispensável para a elaboração de projetos e solicitação de verbas junto aos governos federal e estadual. Dos 645 municípios do Estado, apenas 94 possuem o PLHIS, sendo que Porto Ferreira foi um dos pioneiros, uma vez que elaborou o seu plano em 2007.
Ainda no encontro, os técnicos da secretaria estadual de habitação apresentaram o diagnóstico habitacional dos municípios paulistas e Porto Ferreira foi classificado como município de pouca precariedade habitacional, visto as ações que vêm sendo desenvolvidas nos últimos 5 anos.
O diagnóstico, disponível no site da secretaria estadual, mostra ainda que as ações devem focar a regularização urbana, reassentamento de moradias precárias, incentivo a parceria com associações e com os municípios, fomento a linhas de crédito e, por último, a construção direta, modalidade onde o Poder Público construía as unidades habitacionais e entregava por meio de sorteio à população de baixa renda do município. Ainda de acordo com o diagnóstico estadual, esta última modalidade, construção direta, vem perdendo cada vez mais espaço, devido às dificuldades que a CDHU e Cohab atualmente passam para administrar as inadimplências do assistencialismo.
Números
O gerente da agência local da Caixa Econômica Federal informou ao prefeito que só nos últimos 3 anos foram concedidas, por meio de linhas de credito, 663 moradias em todo o município, somando um total de R$ 48.058.663,00 milhões. O gerente informou ainda que durante o ano de 2012 serão realizados todos os esforços para contratação de aproximadamente 180 novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda em Porto Ferreira.
Fonte: AECI/Prefeitura Municipal
