“Operação João de Barro” é o nome da operação que ocorre nesta quarta-feira, 24, no interior do Estado. Objetos cerâmicos usados para alvenaria, como blocos, tijolos e canaletas, serão examinados nos laboratórios do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto e São José dos Campos. O objetivo é averiguar se as dimensões dos produtos (comprimento, largura e altura) estão adequadas, evitando prejuízos ao consumidor.
Mais de 50 lotes de componentes cerâmicos serão recolhidos para os testes. No caso de erros, a empresa é autuada e tem dez dias para apresentar defesa ao Ipem. A multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência. Caso o comerciante não tenha apresentado nota fiscal do produto no dia da coleta, assume total responsabilidade sobre possíveis erros.
O Procon-SP, também vinculado à Secretaria da Justiça, vai acompanhar a averiguação nos laboratórios de Presidente Prudente, Campinas e São José dos Campos para verificar se as informações prestadas pelos fornecedores ao consumidor estão corretas e adequadas, conforme o disposto no Código de Defesa do Consumidor. No caso de irregularidades, fabricante ou distribuidor responde a processo administrativo. A multa aplicada varia entre R$ 400 e R$ 6 milhões.
Fonte:`Portal do Governo do Estado
