No seminário “Legislativo Passado a Limpo”, em São Carlos, no dia 29 último, o presidente da Câmara Municipal, Edson Fermiano, foi empossado diretor regional da Uvesp, recebendo o certificado do Dr. Sérgio Rossi, diretor geraldo Tribunal de Contas do Estado. O ato foi presenciado pelo diretor regional da Uvesp, Elias Chedied (Araraquara) e pelo Vice-Presidente da Uvesp, o vereador Maguila (Porto Ferreira). Caberá a Fermiano colaborar no trabalho da expansão da Uvesp, com a Escola do Legislativo na região central do estado. Com esse ato foi iniciado o seminário, cujo ciclo reuniu mais de 600 vereadores e diretores de câmaras nas regiões de Lins, São José dos Campos, Taquaritinga e São Carlos.
Participaram, além de Sérgio Rossi, Flávio Correa de Toledo Jr, assessor técnico, Alexandre Teixeira Carsola, diretor do departamento de supervisão da fiscalização do TCE, Denizard Rabaneda Lopes, assessor procurador, especializado em contas municipais e Marcelo Záccaro, diretor da unidade regional de Araraquara. O presidente da Uvesp, Sebastião Misiara abriu os trabalhos, agradecendo a presença dos 19 presidentes de câmaras municipais e a participação de representantes de 39 municípios, que não levaram dúvidas na condução do dia-a-dia do poder legislativo.
DESAPROVAÇÕES
Sérgio Rossi e Flávio Correa de Toledo lembraram mais uma vez que , o pagamento de horas extras para funcionários que participaram das sessões, pagamento de sessões extras, gastos com celulares, que chegam em alguns casos de 10 a 15% da dotação da Câmara e exageros na contratação de assessores comissionados, têm sido as causas das rejeições de contas de gestores do legislativo.
“O Jornal da Uvesp tem sido um órgão de informação e orientação aos vereadores. Ele deve ser consultado sempre, afirma o diretor do tribunal de contas, ressaltando artigos do ficha limpa na última edição. “Vocês podem evitar muitas coisas se tiverem, na Uvesp, um parceiro na orientação. Tornar-se associado da entidade é um bom caminho – lembrou o diretor geral do Tribunal de Contas do Estado – assim comoparticipar de seminários, notadamente esses quesão realizados regionalmente e que não oneram muito os cofres públicos”.
Por cerca de 90 minutos, Sérgio Rossi e Flávio Toledo responderam às questões apresentadas por presidentes de legislativos, vereadores, assessores e advogados do órgão público.
Os elogios ao presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Renato Martins Costa foram pela “ação pedagógica que o TCE vem imprimindo para prefeituras e câmaras”, e por terem em seu corpo diretivo, “profissionais tão habilitados e capazes de atender, sempre com dedicação, os agentes públicos, como ressaltou Elias Chedied, vereador em Araraquara
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O presidente da Câmara de Brotas, Leandro Corrêa, deu um testemunho da participação da câmara de sua cidade como associada da Uvesp. “Sempre tivemos respostas às nossas dúvidas em tempo recorde, com pareceres bem fundamentados. Brotas está orgulhosa e satisfeita de ser sócia da União dos Vereadores do Estado de São Paulo.
No ato aconteceu a filiação da Câmara de São Carlos, seguida imediatamente por mais seis presidentes que participaram do evento. Presentes os presidentes das câmaras de, Santa Lúcia, Cordeirópolis, Casa Branca, Rincão, Jaú, Trabijú, Ipeuna, Ribeirão Corrente, Buritizal, Brotas, São Carlos, Saltinho, São José do Rio Pardo, Artur Nogueira, Pederneiras, Serra Azul, Motuca e Tambaú.
Diante de dezenas de pedidos para continuar os seminários, a Uvesp estuda com o Tribunal de Contas a realização de mais um seminário, no mês de maio, na região de Campinas.
Fonte: UVESP
