Uma cláusula contratual das operadoras de celular, considerada abusiva pelo Procon-SP por não respeitar o direito de escolha do consumidor, está com os dias contados. A Fundação orienta, a quem não gosta de receber torpedos (SMS) publicitários de sua operadora, que fique atento e não deixe de responder gratuitamente a um SMS que será enviado entre os dias 20 de julho e 20 de setembro com a seguinte mensagem: “Por determinação da Anatel, caso não queira receber mensagem publicitária desta Prestadora, envie SMS gratuito com a palavra SAIR para XXXXX (número do serviço da operadora)”.
A agência determinou que todas as operadoras de telefonia terão que dar essa opção para os usuários não receberem mais esse tipo de mensagem no celular. Estabeleceu ainda que as empresas devem manter um espaço visível em seus sites para que os consumidores, caso queiram, cancelem o envio de mensagens publicitárias.
Fonte: Procon
