Os eleitores das 50 cidades onde haverá o segundo turno para prefeito no próximo domingo (28) que não estiverem em seu domicílio eleitoral no dia do pleito podem justificar a ausência em qualquer cidade brasileira em que se encontrem.
Por determinação da Resolução nº 23.372/2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir das Eleições 2012, todos os municípios terão de ter ao menos uma mesa receptora de justificativa, o que antes não ocorria, pois essas mesas eram distribuídas por localidades, ou seja, zonas eleitorais, que abrangem em alguns casos mais de um município.
Para justificar a ausência às urnas no dia da votação, o procedimento é simples. O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada Estado e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa.
Para preenchimento do formulário, é indispensável que o eleitor tenha o número do título. Além do requerimento devidamente preenchido, o eleitor terá de apresentar um documento com foto, que pode ser carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação. Depois, é só entregar o formulário preenchido em qualquer um dos locais destinados ao recebimento do RJE.
O eleitor que não votar e não apresentar justificativa em três eleições consecutivas, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado e fica impedido, dentre outras coisas, de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública e investir-se ou empossar-se neles e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Justificativa em Porto Ferreira
O Cartório Eleitoral de Porto Ferreira, localizado na rua Dona Balbina, 920, Centro, ficará aberto no próximo domingo (28) das 08 às 17 horas, para o recebimento de justificativas de ausência dos eleitores das 50 cidades do Brasil onde haverá o 2º Turno das Eleições.
Segundo turno
Neste domingo (28), vão às urnas 31.725.967 eleitores.
Prazo
O eleitor que deixar de votar por não estar presente em seu domicílio eleitoral e não justificar a falta no dia da eleição poderá fazê-lo até 6 de dezembro de 2012, em relação ao primeiro turno, e até o dia 27 do mesmo mês, em relação ao segundo turno, por meio de requerimento ao juiz eleitoral da cidade em que se encontre.
Para o eleitor que se encontrar no exterior na data do pleito, o prazo para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral é de 30 dias, contados do seu retorno ao país.
Relação das cidades onde haverá o 2º Turno
AC – Rio Branco
AM – Manaus
AP – Macapá
BA – Salvador
BA – Vitória da Conquista
CE – Fortaleza
ES – Cariacica
ES – Vila Velha
ES – Vitória
MA – São Luís
MG – Contagem
MG – Juiz de Fora
MG – Montes Claros
MG – Uberaba
MS – Campo Grande
MT – Cuiabá
PA – Belém
PB – Campina Grande
PB – João Pessoa
PI – Teresina
PR – Cascavel
PR – Curitiba
PR – Londrina
PR – Maringá
PR – Ponta Grossa
RJ – Belford Roxo
RJ – Duque de Caxias
RJ – Niterói
RJ – Nova Iguaçu
RJ – Petrópolis
RJ – São Gonçalo
RJ – Volta Redonda
RN – Natal
RO – Porto Velho
RS – Pelotas
SC – Blumenau
SC – Florianópolis
SC – Joinville
SP – Campinas
SP – Diadema
SP – Franca
SP – Guarujá
SP – Guarulhos
SP – Jundiaí
SP – Mauá
SP – Ribeirão Preto
SP – Santo André
SP – São Paulo
SP – Sorocaba
SP – Taubaté
