A prefeita Renata Anchão Braga baixou portaria no último dia 7 de janeiro com a relação dos feriados e pontos facultativos no município de Porto Ferreira no ano de 2013.
Veja a relação:
JANEIRO
1 – CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL – FERIADO – FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
20 – DIA DE SÃO SEBASTIÃO – PADROEIRO – FERIADO – MUNICIPAL – LEI Nº1.537/88
FEVEREIRO
11 – SEGUNDA-FEIRA (CARNAVAL) – PONTO FACULTATIVO
12– TERÇA-FEIRA (CARNAVAL) – PONTO FACULTATIVO
13 – QUARTA-FEIRA– PONTO FACULTATIVO ATÉ AS 12 (DOZE) HORAS
MARÇO
28 – PONTO FACULTATIVO
29 – SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO – FERIADO – MUNICIPAL – LEI Nº 1.537/88
ABRIL
21 – TIRADENTES – FERIADO – FEDERAL – LEI Nº 10.607/02
MAIO
1 – DIA DO TRABALHO – FERIADO – FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
30 – CORPUS-CHRISTI – FERIADO – MUNICIPAL – LEI NºS. 1.537/88
31 – PONTO FACULTATIVO
JULHO
9 – DATA MAGNA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 – FERIADO – ESTADUAL – LEI Nº 9.497/97
29 – DIA DE SANTA MARTA E ANIVERSÁRIO DA CIDADE – FERIADO – MUNICIPAL – LEI Nº 2.492/06
SETEMBRO
7 – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – FERIADO – FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
OUTUBRO
12 – NOSSA SENHORA APARECIDA – FERIADO – FEDERAL – LEI Nº 6.802/80
15 – DIA DO PROFESSOR – FACULTATIVO, EXCEPCIONALMENTE, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
28 – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO – FACULTATIVO – LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 37/2000
NOVEMBRO
1 – PONTO FACULTATIVO
2 – FINADOS – FERIADO – FEDERAL – LEI Nº 10.607/02
15 – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA – FERIADO – FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
DEZEMBRO
24 – PONTO FACULTATIVO
26 – PONTO FACULTATIVO ATÉ AS 12 (DOZE) HORAS
31 – PONTO FACULTATIVO
