O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação
Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) – Núcleo Central,
lembra o Dia Internacional da Mulher, que se comemora nesta sexta-feira (8),
com a campanha “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”, na qual é feita a
distribuição de exemplares da cartilha “Mulher, Vire a Página” e a “Exposição 16 Penhas”, de obras que relembram histórias de mulheres assassinadas pelos seus maridos. O evento teve início nesta quinta (7) e vai até sexta-feira (8), no saguão do Fórum Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda.
“A violência doméstica é complexa e peculiar, envolvendo pessoas com laços
afetivos ou de parentesco e, por isso, muitas vezes, há dificuldade da vítima em revelar os fatos ou mesmo manter seu posicionamento durante o processo”, afirma a Promotora de Justiça do GEVID Silvia Chakian de Toledo Santos. “A lei brasileira prevê diversas formas de proteção, bem como punições ao agressor, Cartilhas da Campanha são distribuídas no Fórum da Barra Funda, mas a informação, reflexão e conscientização ainda são as melhores armas no enfrentamento da violência doméstica”, completa.
De acordo com dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), criada
para receber notificações de violência contra mulheres, 68,8% dos agressores
são os companheiros ou ex-maridos e 57,7% das vítimas são agredidas
diariamente. A central registra a média diária de 2.150 denúncias em todo o
País.
“Em 2012, houve um crescimento de 40% do número de pedidos de medida
protetiva, entre elas, a proibição judicial do agressor de se aproximar da vítima ou de ter contato com ela por qualquer meio, ou a proibição de frequentar determinados lugares, como o local de estudo ou de trabalho da vítima”, aponta a Promotora.
O GEVID, que atua na capital desde maio do ano passado, conta com seis
núcleos espalhados por várias regiões da cidade (Centro, São Miguel Paulista, Penha, Butantã, Santana e Vila Prudente), e já capacitou cerca de 150 Promotores de Justiça substitutos para atuação no enfrentamento desse tipo de violência doméstica.
As Promotoras do GEVID Silvia Chakian e Claudia Maria Fedeli: reflexão é a melhor arma no enfrentamento da violência em todo o Estado de São Paulo, além de 60 técnicos da Rede de Atendimento às Mulheres, como assistentes sociais e psicólogos.
Durante a campanha, está aberta ao público a “Exposição 16 Penhas”, realizada pelo Centro Dandara de Promotoras Legais Populares, em
parceria com o GEVID, com obras que relembram histórias de mulheres
assassinadas pelos seus maridos.
O nome da exposição é uma referência à Maria da Penha Maia Fernandes, mulher pernambucana que sofreu duas tentativas de assassinato pelo marido e
emprestou seu nome à lei contra a violência doméstica que entrou
em vigor em 2006.
Faça o download da cartilha acessando o link abaixo:
http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/Cartilhas/cartilha_violencia_domestica_alt_0.pdf
