O Departamento de Obras e Serviços Municipais (DOSM), além de outras dificuldades encontradas no início do governo, está lidando com dificuldades em obras já executadas ou ainda em andamento.
É o caso da quadra poliesportiva com cobertura do Jardim Anibal. O valor total da obra, de aproximadamente R$ 300 mil, já foi pago. Porém, de acordo com medições feitas em fevereiro pelo DOSM, na realidade foram executados 89,5% dos serviços, restando ainda R$ 10,5%, ou cerca de R$ 31,3 mil. Quase a totalidade da obra (95%) recebeu recursos do Governo do Estado, sendo o restante do município.
Tal situação foi motivo de averiguação por parte da Corregedoria Geral de Administração (CGA), órgão do Governo do Estado responsável por verificar a regularidade de contratos e sua execução, entre outras atribuições. No dia 18 de janeiro corregedores estiveram em Porto Ferreira e fizeram vistoria da obra. Os resultados foram apresentados em ofício datado de 13 de fevereiro. Nele, a CGA afirma: “(…) após conferência ‘in loco’ constatou-se que diversos itens que já haviam sido medidos não foram executados e outros foram parcialmente executados (…)”.
Entre julho de 2010 e maio de 2012 foram feitas sete medições da construção pelo Departamento de Obras. Em 13 de novembro do ano passado, o então diretor da pasta assinou um relatório situacional da obra atestando que 100% dos serviços haviam sido executados.
No entanto, não foi isto que a CGA apontou. Entre os itens não executados ou parcialmente executados, estariam pintura do telhado e sua estrutura, tubulação, pintura geral e do piso da quadra, além de equipamentos como traves, tabelas de basquete, postes e redes de vôlei.
Ainda no ofício encaminhado à Prefeitura em fevereiro com o resultado da vistoria, a Corregedoria solicitou que fosse elaborado um inventário do estágio em que a obra se encontra e informação sobre quais providências serão tomadas.
O atual diretor de Obras, João Batista da Silva, já se reuniu com a empresa construtora e afirmou que a mesma, que possui outros contratos com a Prefeitura, tem interesse em retomar os trabalhos para finalizar a quadra.
Nesta terça-feira (12/03), a prefeita Renata Braga e o diretor de Esportes e Lazer, José Eduardo Dias, estiveram no local da construção para uma nova vistoria. “É uma situação complicada, pois esta quadra já deveria estar servindo à população, principalmente às crianças, jovens e adolescentes. A impressão que temos, num primeiro memento, é que houve alguma falha no procedimento administrativo, uma vez que não poderia ser atestado que a obra estava 100% concluída”, disse a prefeita Renata Braga.
Fonte: AC
