Fala-se muito que não existem recursos públicos para o passe livre, isto é, para universalização do transporte público de qualidade, mas há, como política pública de incremento da economia, a desoneração de tributos para a produção de veículos particulares.
O Poder Público mostra assim qual a sua prioridade: o transporte particular em detrimento do transporte público.
Fiz umas contas para demonstrar como é possível fornecer um serviço de transporte público de qualidade tomando como exemplo os casos de Porto Ferreira, Piratininga, Bocaina e Agudos. As informações que utilizei para Porto Ferreira são extraoficiais as das demais cidades são fornecidas em matéria da televisão que podem ser conferidas no link que deixo ao final das minhas considerações:
Vejamos:
A concessionária de transporte coletivo do município realiza aproximadamente 180 mil transportes por mês. Considerando o valor das tarifas e o fato de que existem passageiros que são isentos total ou parcialmente do pagamento, R$ 4 milhões de arrecadação da concessionária por ano. Se, desse valor, descontássemos os tributos embutidos e o lucro da empresa, calculo que esse valor caia para menos de R$ 3 milhões. O município já banca hoje aproximadamente R$ 600 mil com a compra de passes para distribuição a estudantes e outros usuários. Restaria algo em torno de R$ 2 milhões a serem pagos para que todos os cidadãos tivessem acesso gratuito ao transporte público. Esse valor poderia ser coberto com parceria entre o Poder Público municipal e empesas cujos funcionários sejam usuários do serviço, ou com a utilização do próprio sistema de transporte para a divulgação de anúncios publicitários, ou com a venda de cartões de utilização ilimitada, como acontece em alguns países desenvolvidos, ou através de aporte da municipalidade (cerca de 1% (!) do orçamento público municipal), ou ainda a utilização mista dessas propostas e outras.
Para fazer uma comparação, no ano passado, a prefeitura bancou com recursos públicos de aproximadamente R$ 600 mil alguns shows da FEIFE, um evento realizado por uma empresa particular. Para o cidadão isso pouco refletiu, já que quem quis prestigiar o evento teve que comprar ingressos ou passaportes a preços não tão populares. Ou, dizendo de outra forma, cada ferreirense contribuiu em 2.012 com mais de R$ 10, por pessoa para a realização do evento que nem todos frequentaram e que, mesmo quem frequentou teve que pagar (e caro, em minha opinião) para participar. Não sou contra a FEIFE. Sou defensor do evento que divulga nossa cidade e que é uma das oportunidades de lazer para nossos cidadãos. Apenas penso que devem ocorrer investimentos também para beneficiar a população em geral, principalmente o trabalhador usuário do transporte coletivo.
Quero dizer que tudo é uma questão de prioridade. Para que se tenha uma ideia do que digo, basta analisarmos que os cargos comissionados (de confiança) da prefeitura resultam num gasto total que daria para bancar cerca de 4 vezes o transporte coletivo gratuito no município. É claro que muitos desses funcionários são trabalhadores necessários, porém, o corte de apenas um quarto deles seria suficiente!
É possível o transporte coletivo gratuito. Temos casos práticos, como é o caso de Bocaina, Piratininga e Agudos. Somando a população dessas três cidades temos uma população de 59 mil habitantes e um custo mensal de aproximadamente R$ 137 mil. Um custo mensal de pouco mais de R$ 2,30 por habitante por mês, isto é, o valor equivalente ao de um ‘passagem’ por habitante aqui em Porto Ferreira seria suficiente para bancar o transporte público gratuito para toda população!
Acompanhe:
Cidade-População- Gasto com transporte público total por mês-Gasto com transporte público por habitante por mês
Bocaina – 11.000 habitantes – R$ 12.000, – R$ 1,09
Piratininga – 12.000 habitantes – R$ 5.000, – R$ 0,42
Agudos – 36.000 habitantes – R$ 120.000, – R$ 3,33
Total – 59.000 habitantes – R$ 137.000, – R$ 2,32
Leia matéria e assista a vídeo mostrando o exemplo dessas cidades em http://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2013/06/na-contramao-dos-protestos-cidades-oferecem-transporte-coletivo-de-graca.html
Além do transporte público, o mesmo raciocínio pode ser utilizado para os outros serviços públicos que precisam ter melhor qualidade e precisam ser verdadeiramente universalizados.
Nota do site
O prefeito da cidade de Agudos esteve na última quarta-feira, 19 de junho, no programa do Ratinho, do SBT, e confirmou o transporte gratuito na cidade para estudantes, trabalhadores e lazer.
PS.: a foto do ônibus de Agudos é de Rodrigo Padilha
