O projeto de lei de autoria do deputado federal Newton Lima (PT) que dá a Porto Ferreira o título de “Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração” foi aprovado em duas comissões da Câmara Federal e segue agora para o Senado. A notícia foi dada à prefeita Renata Braga nesta quarta-feira (14/08), em visita ao gabinete do deputado, em Brasília (DF).
“É mais uma etapa alcançada para que o nome de nossa cidade seja oficialmente reconhecido em todo o território nacional como o centro da cerâmica artística e dos produtos de decoração. Em nome da população ferreirense, estou aqui pessoalmente para agradecer ao deputado Newton Lima pelo trabalho realizado”, comentou Renata Braga.
A tramitação do PL 1654/2011 que dá o título ao município passou pela Comissão de Educação e Cultura e na quarta-feira foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. A matéria teve aprovação unânime em ambas. Agora, a Mesa da Câmara fará o despacho para o Senado, pois o sistema legislativo brasileiro é bicameral, ou seja, são duas Casas: Câmara e Senado. Neste, o projeto terá despacho de acordo com a Presidência, tramitando nas comissões pertinentes.
Existe a possibilidade, remota, de o projeto ser enviado ao plenário da Câmara para deliberação, caso haja recurso de um décimo dos deputados. Geralmente, esse expediente é adotado em projetos mais polêmicos, o que não é o caso do PL 1654/2011. Por isso, o deputado Newton Lima acredita que, após cumprir os cinco dias de prazo regimental para entrada de recursos, a matéria deva seguir ao Senado.
Fonte: AC
