A Prefeitura de Porto Ferreira iniciou na última quarta-feira (14/08) a demarcação de espaços em calçadas localizadas em frente a estabelecimentos comerciais que utilizam mesas e cadeiras no espaço público.
A iniciativa é fruto de uma reunião realizada no último dia 7, da qual participaram representantes da Seção de Fiscalização de Posturas, Seção de Trânsito e Guarda Civil Municipal, além dos proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos comerciais.
O encontro teve como finalidade debater com os comerciantes sobre as medidas que serão tomadas e exigidas pela Prefeitura, a fim de fazer respeitar os direitos dos cidadãos, sem prejudicar o comércio local.
Essa reunião se fez necessária devido à grande demanda de reclamações referentes à perturbação do sossego decorrente da utilização abusiva de instrumentos sonoros e da falta de espaço para trafegar pelos passeios públicos de bares e lanchonetes.
Estão sendo pintadas faixas brancas nas calçadas que possuem no mínimo 2 metros de largura. Em calçadas menores, não serão permitidas mesas e cadeiras. Nas que se encaixam na metragem mínima, a faixa será pintada de modo que o espaço fique dividido em duas partes iguais.
Por um período de 15 dias a Fiscalização de Posturas vai orientar os estabelecimentos sobre a correta disposição das mesas e cadeiras. A partir deste período, os infratores estarão passíveis de multas e sanções legais.
Fonte: AC
