Esta semana tiveram início as obras de pavimentação do Jardim Centenário, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para o município de Porto Ferreira. A prefeita Renata Braga esteve no local das obras e também recebeu em seu Gabinete representantes da empresa vencedora da licitação, a Pavimentadora Santo Expedito, de Ribeirão Preto.
“É uma alegria muito grande ver o início das obras no Jardim Centenário. Durante a campanha política eu visitei várias vezes o bairro e notei o quanto é importante para a sua população o asfalto nas ruas, pois vai acabar com a poeira durante o tempo seco e o barro na época de chuva. Fizemos um grande esforço para que esta obra saísse do papel, pois vai trazer mais conforto e saúde para todos”, comentou Renata Braga.
A obra tem previsão de término em 6 meses, caso as condições climáticas colaborem. Além da pavimentação, toda a parte de drenagem também será feita. A execução foi orçada em cerca de R$ 4 milhões, com recursos do Governo Federal.
Projeto retomado
Falhas em documentação e início de obras sem autorização do agente financeiro colocaram em risco a execução do projeto do PAC 2, no valor de R$ 15,3 milhões, que prevê melhorias nos bairros Jardim Porto Bello e Jardim Centenário. A perda do convênio só não ocorreu porque a atual Administração Municipal conseguiu regularizar a situação e reverter o processo.
Este projeto do PAC 2 para Porto Ferreira era um convênio único. No entanto, alguns trâmites foram feitos “a toque de caixa” e, por este motivo, ficaram várias pendências. Por exemplo, foi licitado apenas o projeto básico da obra, quando deveria ser feito um projeto executivo, mais detalhado. Também se verificou que deram início às obras sem a autorização do agente financeiro, que é a Caixa Econômica Federal.
Como muitas pendências ficaram e todas não poderiam ser sanadas de uma só vez, devido ao prazo para este procedimento estar expirando, foi solicitada e autorizada a divisão do convênio em quatro etapas. A saber:
1 – Infraestrutura: pavimentação e drenagem.
2 – Reformas e melhorias habitacionais.
3 – Construção de equipamentos: duas quadras poliesportivas, dois centros de assistência social e um centro cultural.
4 – Construção de 46 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Desta forma, a documentação das etapas 1 e 2 já estão concluídas e foi solicitado o pedido de início das obras à Caixa Econômica Federal, que por sua vez encaminhou um novo termo de autorização ao Ministério das Cidades.
O convênio do PAC 2 prevê o investimento de R$ 15,3 milhões do Governo Federal e uma contrapartida de R$ 1,3 milhão pela Prefeitura. Este valor será diluído em parcelas no decorrer da obra. Todo o empreendimento deve demorar de 3 a 4 anos para ser concluído, segundo a Assessoria de Projetos Públicos.
Fonte: AC
