Com o apoio do deputado Campos Machado, movimentos de parentes de vítimas da violência praticada por adolescentes menores de 18 anos lançaram, na Assembleia Legislativa de São Paulo, a “Campanha Nacional Pela Redução da Maioridade Penal – Plebiscito Já”.
O objetivo da campanha é conseguir um milhão de assinaturas para viabilizar a realização de um plebiscito para que a população brasileira defina a partir de que idade o jovem infrator deverá ser punido pelo crime que praticou.
Serão montados pontos especiais nas principais cidades do país para recolher as assinaturas, e um abaixo-assinado já está disponível na internet ( http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N43259 ), para quem quiser participar da campanha por meio digital.
Mais de trezentas pessoas, entre prefeitos, vices, parlamentares, lideranças e parentes das vítimas foram apoiar o lançamento da campanha, que tem cunho apartidário. De acordo com o coordenador nacional do Comitê Pró Plebiscito, deputado Campos Machado, a ideia dos organizadores é realizar a consulta popular já em junho de 2014 ou, o mais tardar, junto com as eleições de outubro.
Campos Machado explica que não existe uma idade definida para a redução. “A população brasileira é que vai dizer se a punição vai começar a partir dos 14, dos 15 ou dos 16 anos”, disse.
Já foram enviadas mais de mil cartas aos prefeitos do país pedindo a participação deles no movimento. A coordenação da campanha foi a Brasília para convidar deputados e senadores a participarem da campanha. Mais de 80 deputados federais e 18 senadores foram contatados pessoalmente pelos coordenadores e acenaram positivamente à ideia do plebiscito.
Participaram da mesa de abertura o deputado Campos Machado, o deputado Jooji Hato (representando o PMDB), o desembargador William Campos (representando o Tribunal de Justiça de São Paulo), o secretário paulista de Esporte, Lazer e Juventude, José Auricchio Jr., Jorge Damus (do Movimento de Resistência ao Crime), o vereador Marquito (representando a Câmara paulistana) e a advogada Mariza Depmann (representando familiares das vítimas).
Muito emocionada, Mariza Depmann, mãe de Vitor, morto por um rapaz que iria completar 18 anos, afirmou: “Os congressistas estão com o sangue do meu filho nas mãos. Brasília vive um mundo de fantasias. Os menores fazem e desfazem e não acontece nada”.
Na mesma linha, Jorge Damus, do Movimento de Resistência ao Crime, disse: “Nossas leis são pífias e obsoletas. O Estatuto da Criança e do Adolescente dá licença para o menor matar. Não existe país no mundo que tenha uma lei como a nossa”. O filho de Damus, Rodrigo, também foi assassinado por adolescentes.
Apoios
O secretário estadual de Desenvolvimento Social do Governo de São Paulo, deputado Rodrigo Garcia, também foi levar seu apoio à campanha, assim como Sandra Domingues, presidente do Movimento “Justiça é o que se busca!”.
Movimentos de parentes de vítimas que apoiam a campanha:
– Movimento Gabriela Sou da Paz – Carlos Santiago – RJ
– ONG Brasil Sem Grades – Luiz Fernando Oderich -RS
– MRC- Movimento de Resistência ao Crime – Jorge Damus – SP
– Comitê Nacional de Vítimas da Violência – Valéria de Velasco – DF
– Movimento Giorgio Renan por Justiça – Elizabeth Metynoski – PR
– Movimento Maria Claudia Pela Paz – Cristina Del’ Isola – DF
– Movimento Cadê Patrícia – Adriano Franco – RJ
– Movida – Movimento Pela Vida – Iranilde – PA
– Movimento Mães na Dor – Hipernestre Carneiro – PB
– MVJP – Movimento das Vítimas da Violência pela Justiça e Paz – Fumyio – SP
– Movimento Anjos de Realengo – Adriana – RJ
– Movimento Justiça Brasil – Sandra Cassaro – ES
– Ari Friedenback – pai da Liana Friedenback -SP
– Tânia Lopes – irmã de Tim Lopes – RJ
– Christiane Yared – mãe de Gilmar Yared – PR
– Adriana Barbosa – mãe de Luis Paulo Barbosa -SP
– Sônia Ramos – mãe de Fernanda Venâncio Ramos – RJ
– Adriana Cristina Pimentel – mãe de Eloá Pimentel -SP
– Kátia Couto – mãe de Pedrinho – SP
– Juliana Fonteles – filha de Paulo Fonteles – PA
– Franciana Rosal – mãe de Paulo Roberto – DF
– Sandro Lima – filho de Aidir Pinagé – RJ
– Ana Lucia Henriques – mãe de Allan Barbosa – PA
FONTE: Gustavo Braga Coluci – Presidente Municipal do PTB
