O resultado nacional da segunda edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), relativo ao ano de 2011, mostra que Porto Ferreira despencou no ranking da avaliação dos municípios brasileiros. Após ocupar na avaliação anterior a 64º posição no ranking estadual e 284ª posição no nacional, com os dados de 2010, o município ficou com o 304º lugar no ranking estadual e 1743º no ranking nacional, com a divulgação dos novos resultados.
O índice é calculado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com base em dados disponíveis na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre indicadores de receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida.
O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) foi desenvolvido para contribuir com uma gestão eficiente de democrática. Uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.
Com base em dados oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2013 – ano de referência 2011 – avaliou a situação fiscal de 5.164 municípios, onde vivem 181.474.298 pessoas – 96% da população brasileira. Apesar da determinação da lei, os dados do exercício fiscal 2011 de 399 prefeituras não estavam disponíveis ou não eram consistentes (informações que não foram passíveis de análise).
Leitura do IFGF
O índice é composto por cinco indicadores: IFGF Receita Própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal; IFGF Gasto com Pessoal, que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de rigidez do orçamento para execução das políticas públicas; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o FGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Dos cinco indicadores do estudo, IFGF Receita Própria, IFGF Gasto com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos representam 22,5%, cada, sobre o resultado final. Já o IFGF Custo da Dívida tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros.
Metodologia
A leitura do IFGF é simples: a pontuação varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação.
Cada cidade é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).
Porto Ferreira
Porto Ferreira posicionou-se na 304ª colocação no ranking do estado de São Paulo e 1743º em termos nacionais. Os índices do município apontam Receita Própria (Gestão em Dificuldade – 0,5008); Gastos com Pessoal (Gestão em Dificuldade – 0,5582); Investimentos (Gestão em Dificuldade – 0,5659); Liquidez (Boa Gestão – 0,7562) e Custo da Dívida (Boa Gestão – 0,6475). No total do IFGF Porto Ferreira conquistou conceito B (Boa Gestão – 0,6005 pontos). Observa-se que Porto Ferreira, na avaliação geral, encontra-se no limite para uma Gestão em Dificuldade (0,4 a 0,6), segundo conceito da Firjan.
Na região
Seguem o ranking de algumas cidades da região:
Pirassununga – Índice 0,8085 – 23º lugar no estado e 69º no Brasil
São João da Boa Vista – Índice 078,62 – 31º lugar no estado e 119º no Brasil
Leme – Índice 0,7780 – 37º lugar no estado e 142º no Brasil
Araras – Índice 0,7711 – 40º lugar no estado e 159º no Brasil
São Carlos – Índice 0,6924 – 114º lugar no estado e 677º no Brasil
Santa Rita do Passa Quatro – Índice 0,6068 – 283º lugar no estado e 1662º no Brasil
Porto Ferreira – Índice 0,6005 – 304º lugar no estado e 1743º no Brasil
Analândia – Índice 0,6002 – 305º lugar no estado e 1746º no Brasil
Descalvado – Índice 0,4460 – 530º lugar no estado e 3710º no Brasil
Ranking de Porto Ferreira a partir de 2008:
2008 – 54º lugar no estado e 158º no Brasil
2009 – 96º no estado e 464º no Brasil
2010 – 59º no estado e 261º no Brasil
2011 – 304º no estado e 1743º no Brasil.
O estudo completo pode ser conferido acessando o link:
http://www.firjan.org.br/ifgf/
Fontes: Agência Brasil e Firjan
