Imagens do evento realizado no Espaço de Evento Lago dos Vinte, em Porto Ferreira
Na tarde da última sexta-feira (02/10) Porto Ferreira foi sede do sexto encontro da Aprec (Associação dos Prefeitos da Região Central). A prefeita Renata Braga recebeu políticos e assessores no Espaço Evento Lago dos Vinte.
Além de 16 prefeitos, entre eles os das duas maiores cidades da região – Paulo Altomani, de São Carlos, e Marcelo Barbieri, de Araraquara –, também estiveram presentes ao evento o secretário-adjunto de Energia do Estado de São Paulo, Ricardo Achilles, o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), o deputado estadual Fernando Capez (PSDB) e representantes do Sebrae São Paulo e das agências Investe SP e Desenvolve SP, ambas estatais.
Também presentes o vice-prefeito Dr. Carlos Eduardo da Silva e os vereadores Dorival Braga (PSB), Sérgio de Moraes Martins (PCdoB), Miguel Bragioni (PMDB), Marcelo Nery (DEM) e Alessandro Rossi Bertazzi, o Dentinho (PSDB). Além deles, vice-prefeitos, vereadores e assessores de várias cidades da região.
No geral, Porto Ferreira recebeu representantes dos seguintes municípios: São Simão, Santa Cruz das Palmeiras, Serrana, Santa Lúcia, São Carlos, Nova Europa, Itirapina, Dourado, Borborema, Boa Esperança do Sul, Ipuã, Santa Rosa do Viterbo, Santa Rita do Passa Quatro, Matão, Itápolis, Rincão, Américo Brasiliense e Leme.
A organização do evento foi muito elogiada pelos presentes. “Vai ser difícil alguém superar o que estamos vendo aqui. A prefeita Renata Braga colocou um ‘problema’ para os próximos prefeitos que forem organizar uma reunião da Aprec. Vocês estão de parabéns”, disse o prefeito de Araraquara, Marcelo Barbieri, ao abrir os trabalhos.
Iluminação pública
O tema do encontro foi a municipalização da iluminação pública. Por determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as prefeituras terão que assumir a partir de 31 de janeiro de 2014 os custos de todos os serviços relativos à iluminação pública, como troca de luminárias, fiação, transformadores, lâmpadas e reatores, hoje sob responsabilidade das concessionárias de energia elétrica.
O secretário-adjunto Ricardo Achilles explicou os impactos da mudança para os municípios e colocou a equipe técnica da pasta para auxiliar os prefeitos como administrar essa nova demanda. “As Prefeituras deverão assumir os ativos da iluminação pública e se responsabilizar pela manutenção”, ressaltou.
Após os debates, a Aprec definiu a entrega de um manifesto à Aneel, no qual pedirá pela prorrogação do prazo de implantação da resolução.
“A municipalização da iluminação pública é uma questão que está sendo tratada com urgência pelas prefeituras, pois o prazo dado pela Aneel tem início logo no início de 2014. Só que muitos detalhes ainda estão sendo estudados, inclusive para sabermos como isso irá afetar os governos municipais e a própria população. Muitos prefeitos, como é o meu caso, assumiram em janeiro e em cerca de um ano estão tendo de resolver uma determinação federal de extrema importância”, comentou Renata Braga.
No encontro, ficou definido que a próxima reunião da Aprec deverá ocorrer no dia 8 de novembro, em Américo Brasiliense.
Prêmio e programas
Antes da palestra do secretário-adjunto de Energia, o consultor da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-SP, Júlio Durante, deu detalhes sobre o prêmio Prefeito Empreendedor. Essa premiação é concedida pelo órgão aos prefeitos que desenvolvem políticas de incentivo ao micro e pequeno empreendedor.
Já o gerente da Área Internacional da Investe São Paulo, Luiz Arbex, destacou o papel de fomento realizado pela agência no Estado com instalação de empresas nos municípios paulistas. Também o gerente do Setor Público da Desenvolve São Paulo, Nadson Xavier Soares, explicou sobre as linhas de financiamentos disponíveis aos municípios pela agência.
Fonte: AC
