Os 645 municípios do Estado receberam na terça-feira, 22, R$ 377,15 milhões. O valor corresponde ao repasse do ICMS arrecadado pelo Governo paulista entre 14 e 18 de outubro.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, Porto Ferreira recebeu R$ 427.807,92, sendo que no acumulado do mês de outubro o município já recebeu a soma de R$ 2.206.982,25 de repasse do ICMS.
Pela regra, 25% do total arrecadado é repassado às administrações municipais, e a distribuição varia de acordo com o IPM (Índice de Participação dos Municípios).
Em todo o ano de 2013, o repasse do ICMS aos municípios chega a R$ 17,83 bilhões. Em todo o ano passado, o valor foi de R$ 21,45 bilhões.
Do Portal do Governo do Estado