Prefeita Renata Braga e assessores
A prefeita Renata Braga promoveu em seu Gabinete, na manhã da sexta-feira (18/10), uma reunião interdepartamental, tendo como pauta as normas para a expedição de diretrizes e bases para projetos de loteamentos em Porto Ferreira. Compareceram, além da prefeita, o diretor de Planejamento, Dori Américo, o procurador Dr. Luís Augusto Braga Ramos e os chefes de Divisões Pedro Henrique Vasconcellos Silva (Obras e Serviços Municipais) e Valdemir Bronzel (Planejamento Territorial).
O decreto 71, de 31 de maio de 2013, que suspendeu, por prazo indeterminado, as expedições de Diretrizes, foi o primeiro passo da atual Administração para regulamentar o assunto. Agora, a prefeita e sua assessoria promoveram a revisão das normas, com base em estudos técnicos da Prefeitura, contemplando mobilidade urbana – as malhas viárias urbanas e a complexidade pelo crescimento de trânsito –, densidade demográfica, impactos ambientais, os chamados instrumentos públicos (creches, escolas, unidades de saúde, etc.) e outros fatores para um crescimento ordenado da cidade.
Uma das decisões adotada foi a busca de um diagnóstico técnico-científico, de preferência junto a universidades de São Carlos, por meio do qual sejam obtidos todos os dados que alimentem ações para um desenvolvimento urbano planejado, a serem agregados, inclusive, às recentes conclusões obtidas na Conferência das Cidades, realizada em abril e maio deste ano, sob a coordenação do Conselho Municipal de Políticas Urbanas, o Compur.
Outra conclusão a que se chegou na reunião foi a subdivisão das análises e expedições de diretrizes para novos loteamentos, respeitando as necessidades e as realidades de cada região geográfica da cidade. Ou seja, será dado diferenciado tratamento para as zonas sul, leste, oeste e norte. Entendem os gestores públicos municipais que, desta forma, o desenvolvimento prossegue nas áreas de expansão e é devidamente controlado nas áreas onde é necessária a prevenção do chamado inchaço urbano, cujas consequências são altamente prejudiciais já em curto prazo.
“Porto Ferreira vai continuar crescendo, pois o nosso povo é proativo e muito empreendedor. Mas sobre esse crescimento têm sido dedicados estudos, culminando com ações regulamentadoras, que assegurarão plena qualidade de vida face ao claro raciocínio administrativo de crescer com muita responsabilidade”, declarou Renata Braga.
Os chamados empreendimentos de interesse social e os núcleos habitacionais (casas populares) continuam assegurados na gestão atual. Casas populares a serem construídas com o sistema de parceria público-privada prosseguem tendo continuidade e já existe a expectativa de superação do número de mil unidades habitacionais anunciadas inicialmente no Plano de Governo de Renata Braga.
Fonte: AC
