A prefeita Renata Braga teve agenda em São Paulo nesta quinta-feira (22/05), onde assinou um convênio junto ao Governo do Estado, no valor de R$ 200 mil, dentro do Plano Especial de Melhorias (PEM).
Tal convênio destinará recursos para obras de recapeamento de vias públicas do Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho, num trabalho intermediado pelo deputado estadual Silvio Torres (PSDB) quando ainda ocupava o cargo de secretário da Habitação do Estado.
O Programa Especial de Melhorias Habitacionais e Urbanas foi desenvolvido para garantir melhores condições de vida à população de baixa renda, moradora em bairros degradados ou conjuntos habitacionais de interesse social existentes.
Ele promove a implantação de infraestrutura, implantação de equipamentos coletivos, melhorias habitacionais por meio de reforma e ampliações e estímulo à implantação de serviços públicos e ações de inclusão social, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Decreto Estadual n° 47.924/2003. Estas benfeitorias são feitas com recursos a fundo perdido, ou seja, sem necessitar de contrapartida da Prefeitura.
Além do recapeamento, a prefeita já havia assinado em 2013 outro convênio do PEM para o Jardim Dornelles, no valor de R$ 265 mil, que prevê a construção de um centro de convivência no bairro, obra que deve ser iniciada ainda este ano.
Fonte: AC
