Cumprindo ordem da Justiça a Prefeitura Municipal de São Carlos exonerou 82 cargos confiança que foram contratados sem concurso público pelo governo do prefeito Paulo Altomani (PSDB) no início de sua gestão.
Em agosto, a vara da fazenda pública de São Carlos havia proferido liminar determinando que Altomani demitisse 82 cargos de confiança do seu governo. O proponente da ação, o promotor público Luiz Carlos Santos Oliveira, estipulou o prazo de 120 dias para que todos fossem demitidos.
Contudo, antes de proferir a liminar a juíza Gabriela Attanásio quis ouvir os argumentos da Prefeitura Municipal de São Carlos e isso provocou a manifestação do Tribunal de Justiça. O MP chegou a pedir a indisponibilidade de bens de Altomani, porém isso foi negado pela justiça.
No início de 2014 o Ministério Público Estadual (MPE) ouviu os cargos de confiança e afirmou ter encontrado diversas irregularidades. O objetivo da promotoria era saber quais eram as funções de cada servidor comissionado. O promotor Luiz Carlos Santos Oliveira queria apurar se as atribuições desempenhadas eram adequadas para a nomeação.
Segundo o promotor, foram achadas irregularidades nos cargos em comissão de Assessores Técnicos de Departamento, Especial de Secretaria, de Desenvolvimento Pessoal, de Assuntos Estratégicos, do Parque Ecológico, da Dívida Fundada, de Projetos, Planejamento, Ouvidoria, Participação Popular e Chefe de Divisão.
Fonte: Osni Martins e Pedro Maciel
