A Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Porto Ferreira iniciou em novembro um levantamento intensivo, solicitando a proprietários a limpeza de terrenos e a remoção de entulhos e resíduos sólidos depositados nas calçadas.
Todos os bairros da cidade estão sendo fiscalizados e, até agora, já foram expedidas e estão sendo entregues 1.256 notificações aos respectivos proprietários, que deverão efetuar e manter a limpeza destas áreas, cumprindo o que determina o Código de Posturas do Município, Lei 1958/95.
Nesta época do ano, devido às chuvas, são necessários uma maior atenção e cuidados com os terrenos. O crescimento do mato é acelerado e nem sempre os proprietários se conscientizam da necessidade de mantê-los limpos, o que gera um aumento considerável de problemas com insetos, animais peçonhentos e a segurança da população. O que, por consequência, aumenta o número de reclamações.
É importante ressaltar que nessas áreas de matos e entulhos podem existir recipientes com acúmulo de água parada, tornando-se um local propício para proliferação do Aedes aegypti, o mosquito da dengue.
Quem não cumprir com o solicitado dentro do prazo poderá ser multado e a multa, ser cumulativa, nos casos de reincidência das infrações.
E, atenção, os fiscais orientam que não serão considerados limpos os terrenos que apresentarem apenas a aplicação de venenos (mata-matos), sem a devida finalização da limpeza (capinagem).
Fonte: AC
