A Fundação do Desenvolvimento Administrativo(Fundap), vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão, e a Editora da Unesp relançaram na última segunda-feira, 17, o Dicionário de Políticas Públicas, em evento com a presença dos organizadores da obra: o cientista político Marco Aurélio Nogueira – professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp,e ex-diretor da Escola de Governo e Administração Pública da Fundap; e Geraldo Di Giovanni, professor aposentado do Instituto de Economia e ex-pesquisador do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas, ambos da Unicamp.
O lançamento– que ainda contou com a participação da professora e pesquisadora Sonia Draibe, também da Unicamp, a qual proferiu a palestra A Institucionalização dos Estudos em Políticas Públicas no Brasil –foi realizado no auditório da Fundap e transmitido ao vivo pela Internet. A abertura ficou a cargo do diretor executivo da Fundap, professor Wanderley Messias da Costa, cuja fala ressaltou que “as políticas públicas são fruto de sociedades contemporâneas modernas e democráticas, capazes de levar o Estado a satisfazer suas necessidades”. Entretanto, ele observou que nossa sociedade não tem mais paciência com os governos que, por sua vez, perderam a paciência com suas universidades,institutos e fundações públicas encarregados de pesquisar, decantar o conhecimento e ajudar os governos a redefinir suas políticas públicas.
“O mundo de hoje assiste a uma macrotransformação no modo de vida, menos enraizado, mais solto, mais participativo e impregnado de direitos”, declarou Nogueira. Como consequência, as instituições estão ficando “desarvoradas”, incluindo os partidos políticos e a família. “Hoje discutimos políticas públicas até na hora do almoço”, lembrou o cientista político.
Mas nem sempre foi assim. O Dicionário de Políticas Públicas, concebido por Di Giovanni, surgiu da necessidade de se formar uma linguagem comum sobre gestão pública entre os candidatos aprovados no concurso da nova carreira de Especialistas em Políticas Públicas, preparados pela escola de governo da Fundap. A obra, que reúne as contribuições de 181 pesquisadores de todo o país em aproximadamente 300 verbetes, pretende “dar uma feição brasileira ao modo com que os brasileiros fazem políticas públicas, com suas falhas e virtudes”, esclareceu o professor.
Como saber qual é a cara das políticas públicas no Brasil então? “Nosso estilo incorpora tanto os conceitos norte-americanos de “polity” – modelo de Estado e governo; “politics” – as relações políticas como as entendemos; e “policies”– as políticas públicas propriamente ditas, misturados com as nossas jabuticabas, como a redemocratização pós 1988, o federalismo, o municipalismo, as normas partidárias e o quadro normativo do Direito Público. “Não existem políticas públicas ‘inocentes’, elas são fruto da relação entre Estado e sociedade”, advertiu Di Giovanni. “Tentamos superar a ideia de políticas públicas como a intervenção do Estado num problema isolado”, completou.
Em sua palestra, Sonia Draibe resumiu a história dos estudos de políticas públicas a partir dos anos 70, quando se constituem como área de pesquisa das ciências políticas. “Isso não significa que já não houvesse antes, na área econômica ou na prospecção de recursos minerais, por exemplo”, comparou ela. “Os estudos sobre políticas públicas não são autônomos, são heranças intelectuais de outros campos maiores, como a ciência política, a economia e a teoria das organizações”, explicou. A análise das políticas públicas visa ao ciclo da política, quando o problema se torna alvo do Estado e entra na agenda pública. “Ela compara o que o governo pretende fazer com o que ele faz efetivamente”, sintetizou Sonia.
A partir dos anos 90, surge uma novidade que torna os estudos ainda mais complexos: a participação popular. “Não dá mais para se analisar a Saúde sem considerar as conferências nacionais ou municipais, essa incorporação é vital para os estudos”, observou Sonia. E acrescentou, concordando com a intenção original de Di Giovanni: “é preciso aumentar a troca entre as diferentes áreas de modo a criar uma gramática comum, pois os conceitos são díspares. O dicionário é importante por isso”.
O bloco final do evento permitiu intervenções da plateia presente no auditório da Fundap e do público que acompanhava a transmissão pelo site do tecReg, rede de videoconferências das escolas de governo paulistas. Questionada sobre como evitar que medidas imediatistas se sobreponham ao planejamento de médio e longo prazo, como exigem as políticas públicas, Sonia Draibe respondeu que depende das duas partes: “os governos devem produzir informação de melhor qualidade para que os pesquisadores possam se concentrar na análise de dados e não na sua produção. E os pesquisadores precisam se organizar melhor para saber o que é mais importante pesquisar”.
O evento poderá ser visto dentro de alguns dias na videoteca do site do tecReg:
http://tecreg.fundap.sp.gov.br
Dicionário de Políticas Públicas
Geraldo Di Giovanni e Marco Aurélio Nogueira (organizadores)
2ª edição, Ed. Unesp/Fundap, 2015, 1065 páginas
Venda on-line pelo site da Livraria Unesp
