A Prefeitura de Porto Ferreira iniciou o processo para rescisão do contrato que mantém com a empresa Rizzo, concessionária responsável desde 2011 pela exploração dos serviços de monitoramento do estacionamento rotativo nas via públicas centrais do município, também conhecido como Olá Rotativo (área azul).
O acompanhamento do contrato mostra que a empresa prestou os serviços com dificuldades, desde seu início, inclusive sendo penalizada nos termos do contrato por falhas operacionais e administrativas constatadas.
No final do ano de 2014, solicitada a adequar a prestação dos serviços aos termos do contrato, a concessionária substituiu o sistema de parquímetros e revitalizou toda a sinalização vertical e horizontal da área. Entretanto, desde o início deste ano, têm-se constatado falhas no funcionamento de parquímetros e baixo número de funcionários agentes de monitoramento, situação esta que não corrigida é alvo de novo processo de penalização contratual à empresa, que está em andamento.
A empresa alega receita insuficiente, atribuindo como fator principal para esta situação a baixa intensidade da fiscalização de trânsito, que é incumbência da Polícia Militar, e não do Município.
A partir de 17 de agosto último, a fiscalização constatou que os parquímetros não estavam funcionando e os agentes de monitoramento não estavam em serviço, sendo a empresa notificada. Diante da persistência da falta de prestação de serviços, estão sendo tomadas as providências administrativas e legais para a rescisão do contrato, uma vez que fica demonstrado, em princípio, que a Rizzo deixou de ter condições de continuar cumprindo-o.
Após o processo de rescisão, que deve demandar ainda algum tempo, a Prefeitura irá decidir pela conveniência ou não de realizar uma nova licitação para a exploração dos serviços.
Fonte: Assessoria de Comunicação
