Departamento de Finanças da Prefeitura de Porto Ferreira divulgou esta semana um balanço preocupante sobre a arrecadação do município nos primeiros oito meses do ano, ou seja, de janeiro a agosto.
De acordo com o relatório, o município arrecadou R$ 5.032.093,83 a menos do que a previsão para o período. Os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foram os principais responsáveis pelo resultado negativo.
O FPM teve uma queda de R$ 1,9 milhão, enquanto que o ICMS recuou R$ 3,5 milhões. Até a arrecadação com a cobrança da dívida ativa teve uma queda em comparação com o que era previsto: R$ 407,9 mil.
O resultado só não foi pior porque algumas medidas adotadas, como a implantação do novo sistema de gerenciamento eletrônico do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e a campanha de regularização de dívidas em atraso fizeram com que estes itens tivessem um aumento de arrecadação. Porém, este ficou longe de ser suficiente para cobrir a queda dos outros repasses e atingir a previsão para o período.
“Nós estamos há muito tempo falando sobre a queda dos repasses, que a situação é crítica, e que estamos tomando medidas cada vez mais extremas e difíceis para tentar reverter este quadro. Uma queda de R$ 5 milhões é muita coisa para uma cidade como a nossa”, lamentou a prefeita Renata Braga.
Fonte: Assessoria de Comunicação
