Reunião da prefeita e diretores esta semana para prosseguimento das ações de contenção de despesas
A prefeita Renata Braga anunciou esta semana que pretende devolver aos cofres municipais 15% do seu salário pelo prazo de 6 meses, assim como do vice-prefeito Dr. Carlos Eduardo Miguel da Silva, devido à grave crise financeira por que passa a Prefeitura de Porto Ferreira, a exemplo da imensa maioria dos municípios brasileiros.
Os vencimentos da prefeita, do vice e dos diretores de Departamentos são considerados “subsídios” e a atribuição de seus valores são competência do Poder Legislativo local (vereadores). Sendo assim, Renata Braga encaminhou um ofício à Câmara, sugerindo que os vereadores elaborem o projeto que vise um desconto de 15% nos salários da chefe do Executivo e do vice-prefeito.
Renata Braga diz ainda que já obteve a concordância dos diretores dos Departamentos Municipais para que estes também tenham descontos em igual porcentagem em suas remunerações.
“Como não podemos descontar diretamente esta margem, fiz um ofício à Câmara para que esta elabore um projeto neste sentido. Se houver algum problema para a apresentação da matéria pelos vereadores, eu farei pessoalmente a devolução desses 15%, em forma de doação, aos cofres municipais”, comentou a prefeita.
Crise financeira
Todos os Departamentos da Prefeitura de Porto Ferreira estão dando continuidade ao estudo de medidas que visem contenção de despesas frente ao quatro de recessão econômica do país e também devido à forte queda nos repasses dos governos estadual e federal aos municípios.
Um dos estudos que vem sendo conduzido pela assessoria da prefeita prevê uma reestruturação administrativa que vise a redução do número de cargos comissionados, que são aqueles de livre nomeação e exoneração pela chefe do Poder Executivo. Ao final, um projeto de lei com as mudanças deverá ser enviado à Câmara Municipal, para análise e votação.
Desde o ano passado, com a queda de arrecadação e diminuição de repasses, a atual Administração Municipal vem tomando medidas para conter gastos. Muitos ocupantes de cargos comissionados já foram dispensados desde então, além de serem determinadas outras medidas pela prefeita Renata Braga, como corte de horas-extras, de gastos com telefone, energia, combustível e etc.
A situação foi agravada em 2015 com o quadro de crise econômica do país e aumento de alguns insumos, como por exemplo a energia elétrica, sem contar uma grande dívida herdada de administrações anteriores.
Fonte: Assessoria de Comunicação