A situação financeira da Prefeitura de Porto Ferreira é grave. Desde 2014 o governo municipal vem tendo uma progressiva queda de arrecadação e receitas, agravada do ano passado para cá.
Este cenário é provocado pela crise econômica que o país atravessa e torna-se um círculo vicioso. Com menos dinheiro circulando na economia, maior desemprego e inflação mais alta, há uma queda nas compras do comércio e na produção da indústria.
Com isso, o município arrecada menos impostos, assim como os governos estadual e federal, que diminuem os repasses do ICMS (estadual) e FPM – Fundo de Participação dos Municípios (federal) às cidades.
O resultado disso é que o município acaba tendo menos dinheiro do que o previsto para realizar os mesmos serviços à população. Para se ter uma ideia da situação da Prefeitura de Porto Ferreira, nos últimos 9 dias o município deixou de receber R$ 170 mil em repasses do ICMS e FPM.
Outro exemplo: nos primeiros dois meses do ano a receita de livre aplicação da Prefeitura teve uma queda aproximada de R$ 2,5 milhões, em comparação ao mesmo período de 2015.
Na última quarta-feira (27/04) a prefeita Renata Braga se reuniu com o diretor interino de Finanças, Gustavo de Freitas, e o diretor de Administração, Antônio Marco Louzada, para estudar medidas de maior austeridade ainda diante do quadro de crise.
“Nossa prioridade absoluta é cumprir com a folha de pagamento dos servidores. Também estamos conversando com fornecedores e negociando pagamentos. Desde 2014 estamos tomando medidas duras frente a esta situação. Mas agora teremos de analisar outras ações ainda mais rigorosas”, comentou a prefeita Renata Braga após a reunião com os diretores.
Segundo os diretores, algumas propostas foram debatidas e em breve deverão ser anunciadas. Lembrando que muitas medidas já foram adotadas nos últimos dois anos, como a diminuição do horário de expediente das repartições administrativas, redução de horas-extras, diárias, viagens, consumo de combustível, exonerações de cargos comissionados, entre outras.
Situação atinge todas as cidades
Segundo o site Observatório de Informações Municipais, o FPM ficou menor que o repasse de 2015 e 2014, isso sem descontar a inflação. O repasse do FPM em janeiro e fevereiro de 2016 chegou a R$ 12,787 bilhões (no país), valor R$ 359 milhões menor que em 2015 e R$ 23 milhões menor que em 2014.
Entretanto, se for levada em consideração a inflação medida pelo IPCA no período, índice oficial do governo, os resultados são desanimadores: os R$ 12,787 bilhões recebidos em janeiro e fevereiro de 2016 perderiam para os R$ 14,549 bilhões em 2015; os R$ 15,085 bilhões em 2014; e até para os R$ 14,206 bilhões em 2013!
“Os custos cada vez mais elevados na prestação dos serviços mantidos pelos Municípios e a redução em valores reais nos repasses do FPM deixam os Prefeitos de mãos atadas para administrar no último ano de mandato”, diz o site.
Fonte: Assessoria de Comunicação
