Audiência pública, por que você deve participar?

No próximo dia 22, quinta-feira, Porto Ferreira terá um importante evento: discutir um novo local para a construção de uma ponte sobre o rio Santa Rosa, como alternativa para o local indicado no Plano Diretor do Município, que se tornou lei municipal a partir de fevereiro de 2007. A audiência foi marcada pela Prefeitura de Porto Ferreira e será realizada às 19 horas no Anfiteatro Municipal Isaltino Casemiro (avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, s/nº, Centro). 

Mas afinal, o que é uma audiência pública?

É um instrumento de participação popular com suporte legal, onde os poderes Executivo (representado prefeito), Legislativo (representado pelos vereadores) ou Ministério Público (promotor de justiça) debatem com a população sobre a formulação de uma política pública, elaboração de leis ou a realização de obras que causam impacto à vida das pessoas e ao meio ambiente.

E por que é importante a participação popular para a discussão sobre o local da construção da ponte sobre o ribeirão Santa Rosa?

Hoje aproximadamente quinze mil pessoas residem na zona leste e cruzam o ribeirão Santa Rosa por apenas dois acessos muito próximos, que conduzem o trânsito para a área central da cidade, causando muitos transtornos à toda coletividade. Um novo acesso evitaria que pessoas dos bairros mais afastados tenham que vir até o Viaduto Tancredo Neves (minhocão) ou avenida Rudolph Streit para cruzar o ribeirão Santa Rosa.

O que dever ser discutido?

Deve ser discutido qual a melhor alternativa técnica para a escolha, com a melhor relação custo/benefício da obra e seus acessos.

Quais os bairros que sofreriam os impactos diretamente?

Toda a população ferreirense ganharia com a construção desta nova ponte, mas os bairros da zona leste seriam os principais beneficiados.

Caso a decisão para a construção da ponte seja pelo local indicado pelo plano diretor, os bairros impactados pelo aumento no fluxo de trânsito seriam: Lagoa Serena, Serra D’agua, Santa Rosa I e Santa Rosa II. Se a decisão for pelo novo local indicado, seriam impactados pelo aumento do fluxo de trânsito as chácaras dos bairros Jardim Aeroporto e Parque dos Laranjais.

Cabe agora uma discussão racional a respeito da escolha da nova ponte, pois recursos públicos estão escassos e a decisão da escolha é irreversível.

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