O vereador Élcio Gustavo Silveira Arruda (PMDB) irá integrar o primeiro escalão do atual governo municipal como superintendente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira (ARPF). O convite foi feito esta semana pelo prefeito Rômulo Rippa e aceito pelo vereador, que foi reeleito para seu terceiro mandato consecutivo na Câmara Municipal. Ele foi o 4º mais votado, com 848 votos.
Élcio Arruda é formado em Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Atua na área clínica e também presta serviços a entidades há mais de 15 anos.
“Dividimos o plenário da Câmara nos últimos 8 anos e conheço a capacidade do vereador Élcio Arruda. Com sua experiência política poderá prestar uma grande colaboração à frente da Agência Reguladora”, disse o prefeito Rômulo Rippa.
Com a ida de Élcio Arruda para a ARPF, sua cadeia na Câmara será ocupada pelo primeiro suplente do PMDB, Toninho Correa.
O que é a ARPF
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira foi criada pela lei complementar nº 101, de 19 de novembro de 2010, e está em atividade desde outubro de 2011, podendo ser considerada um marco no saneamento do município de Porto Ferreira e região.
A Agência Reguladora procura estar cada dia mais próxima do cidadão, sendo uma ponte entre usuários, concessionárias e permissionárias dos serviços públicos. Atuando nas áreas de saneamento básico, especialmente os de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos do artigo 3º, da Lei Federal nº 11.445/07, a Agência Reguladora tem como principal missão institucional ser um instrumento em favor dos direitos e interesses dos consumidores, fiscalizando as concessionárias, garantindo a qualidade dos serviços públicos prestados e zelando pelo equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias e permissionários.
Cabe ainda à Agência Reguladora, além de outras atividades de sua competência, acompanhar os processos de reajustes, revisão e definição de tarifas para os serviços por ela regulados.
Fonte: Assessoria de Comunicação
