O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) divulgou esta semana um relatório sobre os trabalhos realizados pela entidade no primeiro quadrimestre do ano.
O Condema possui a finalidade de fiscalizar e administrar de forma imparcial as questões ambientais do município, assim como também as ações da Câmara e Prefeitura.
As reuniões são abertas à participação popular e acontecem sempre nas segundas segundas-feiras do mês, às 19 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, 729, Centro (ao lado da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania).
Entre as pautas já discutidas este ano, destacam-se:
– Definição do Calendário 2017;
– Preparação para o ciclo 2017 do Programa Município VerdeAzul;
– Dificuldades da Divisão de Meio Ambiente;
– Necessidade de repasse de ICMS Ecológico recebido pelo Município ao Fundo Municipal de Meio Ambiente;
– Definição de Câmara Técnica formada por membros do Conselho para análise de relatórios de água e esgoto solicitados à Agência Reguladora do Município, oriundos do serviço de concessão de água e esgoto da Odebrecht Ambiental.
– Análises preliminares dos relatórios de água e esgoto fornecidos pela Agência Reguladora do Município.
Fonte: Assessoria de Comunicação
