Destaques da 14º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira, ano 2018

1- Respostas recebidas aos Requerimentos dos Vereadores

a) Vereador MiguelBragioni–recebeu informações sobre plantios de árvores;  sobre instalação de caramanchões nos cemitérios assim como atividades dos coveiros; informações sobre desdobramentos de imóveis;  informações referentes às despesas de aluguéis de imóveis que sediam setores públicos; respostas sobre a solicitação à OAB acerca da possibilidade de inserção no calendário oficial do município para realização de uma semana de conscientização e prevenção à alienação parental, por lei municipal, e recebeu informações sobre a edificação de monumentos simbolizando a cerâmica artística em vários pontos da cidade.

b) Vereador Gustavo Braga – recebeu formações sobre os terrenos do centro empresarial; sobre a qualidade da água nas escolas da Rede Municipal; informações se o departamento municipal competente tem o conhecimento sobre o depósito irregular de entulhos, restos de construção e até barracas, no final da Rua João Simão no Bairro Cristo Redentor.

c) Vereador Alan João Orlando –recebeu informações a respeito de serviços de infraestrutura sob a responsabilidade da Secretaria de Esportes e Lazer; informações a respeito da divulgação de atividades oferecidas pela Secretaria de Esportes e Lazer e também a respeito dos projetos daSecretaria de Esportes e Lazer.

d) Vereador Antonio Carlos Corrêa –resposta da Agência Reguladora trazendo informações sobre o transporte público do município.

2- Requerimentos apresentados pelos Vereadores

a) N° 135/2018, do vereador Gustavo Braga – informações sobre operação da Policia Federal no Portoprev.

b) N° 136/2018, do vereador Gustavo Braga – informações sobre a falta de sinalização de solo e vertical de "PARE", em cruzamentos do Bairro Parque Lagoa Serena.

c) N° 137/2018, do vereador Gustavo Braga – informações sobre a possibilidade da disponibilização de ingressos gratuitos para serem distribuídos a crianças cujas famílias não possuem condições financeiras quando da vinda de parques de diversão.

d) N° 138/2018, do vereador Gustavo Braga – informações sobre problemas no asfalto de Rua Francisco Prado, na Vila Salgueiro, precisamente defronte a entrada de caminhões (balança) da Cerâmica Porto Ferreira.

e) N° 139/2018, do vereador Gustavo Braga, solicitando a BRK Ambiental informações sobre o funcionamento do ponto de distribuição de água potável, localizado na Rua Daniel de Oliveira Carvalho, na Vila Daniel.

f) N° 140/2018, do vereador Marcelo Ozelin – informações sobre carga horária, horário de almoço e pagamento de horas extras aos motoristas e coletores de lixo.

g) N° 141/2018, do vereador Marcelo Ozelin – informações sobre desconto de imposto de Renda, sobre o Auxilio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais.

h) N° 142/2018, do vereador Marcelo Ozelin – informações sobre o término do contrato da Empresa que presta serviços de iluminação pública.

i) N° 143/2018, do vereador Ismael Miguel da Silva – informações sobre um terreno da CDHU abandonado na Rua Diogo Parra, no Jardim Sérgio Domelles de Carvalho.

j) N° 144/2018, do vereador Ismael Miguel da Silva – informações sobre o projeto imóvel na planta fase 3 do bairro Parque Residencial José Gomes.

k)  N° 145/2018, do vereador Ismael Miguel da Silva – voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lurdes Borges.

l) N° 146/2018, do vereadorGideon dos Santos – informações sobre a possibilidade de abertura de concurso público para guarda civil municipal no município.

m) N° 147/2018, do vereadorAntonio Carlos. Corrêa – informações sobre apresentações de bandas e conjuntos musicais nas Praças Públicas.

n) N° 148/2018, do vereadorGideon dos Santos-voto de pesar pelo falecimento do senhor Tiago Rogério da Silva.

3- Moção de Aplauso

a) N° 05/2018do vereador Gustavo Braga, parabenizando o Presidente da Sociedade Cultural de Porto Ferreira — Clube de Campo das Figueiras, extensiva a toda a Diretoria Executiva, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente da gestão do clube.

b) N° 06/2018, dos vereadores Miguel Bragioni, Renato Pires da Rosa e Gustavo Braga, parabenizando o Comandante do Corpo de Bombeiros de Porto Ferreira, pelos14 anos de aniversário da Base de Bombeiros e pelo excelente trabalho e beneméritos a cidade Porto Ferreira e Região.

4- Indicações apresentadas pelos Vereadores

a) N° 153/2018, do vereador Gustavo Braga – sugerindo que a Emenda do Deputado Federal Nelson Marquezelli, conquistada através do Ministério das Cidades, no valor de R$ 250 mil reais, seja destinada ao recapeamento de ruas do bairro Vila Santa Maria.

b) N° 154/2018, do vereador Gustavo Braga – sugerindo limpar a areia que fica acumulada bem no meio da rotatória existente no final do trecho duplicado da Avenida Rudolf Streit.

c) N° 155/2018, do vereador Gustavo Braga – sugerindo limpeza do mato nas guias de ambos os lados no canteiro central da Avenida Vicente Zini, onde existe o córrego.

d) N° 156/2018, do vereador Renato Pires da Rosa – sugerindo serviços de roçagem e limpeza em ruas do Jardim das Palmeiras.

e) N° 157/2018, do vereador. Renato Pires da Rosa – sugerindo manutenção e colocação de cascalhos no acesso Bairro Cuca Fresca e demais ruas do referido bairro.

f) N° 158/2018, do vereador Renato Pires da Rosa – sugerindo conserto do telhado, onde funciona o Departamento de Vetores do município.

g) N° 159/2018, do vereador Renato Pires da Rosa – sugerindo cortar o mato e limpeza nas calçadas ao redor da Praça no Jardim Salgueiro.

h) N° 160/2018, do vereador Ismael Miguel da Silva – sugerindo reparos asfálticos em toda extensão Avenida Vicente Zini.

i) N° 161/2018, do vereador Ismael Miguel da Silva – sugerindo fiscalização de posturas em terreno localizado na Rua Antonio Ferreira da Silva Porto, no Jardim Annibal (antiga olaria).

j) N° 162/2018, do vereador Ismael Miguel da Silva – sugerindo pintura nas lombadas da avenida do comércio que se encontram em más condições de visualização.

k) N° 163/2018, do vereador Ismael Miguel da Silva – sugerindo reparos nas lâmpadas da quadra de esportes do bairro Residencial Redentor.

l) N° 164/2018, do vereador Ismael Miguel da Silva – sugerindo reparo na estrada velha de Descalvado, no Jardim Anésia, onde a mesma está em más condições de tráfego.

m) N° 16512018, do vereador Ismael Miguel da Silva – sugerindo placas indicativas de nomes de ruas no bairro Paschoal Salzano.

n) N° 166/2018, do vereadorGideon dos Santos – sugerindo limpeza em frente à escola EMEF Ruth Barroso Teixeira, no Parque Residencial Porto Bello.

o) N° 167/2018,do vereadorGideon dos Santos – sugerindo troca de lâmpadas na Praça da Bíblia, na Vila Santa Maria.

p) N° 168/2018, do vereadorGideon dos Santos – sugerindo limpeza da Rua Argemiro Gomes, no Parque Residencial Porto Bello.

q) N° 169/2018, do vereador. Gideon dos Santos – sugerindo operação tapa buracos Rua Maria SeraphinaPeripatoTófoli, no Jardim Vitória.

5) Projetos de Leis

a) Projeto de Lei Complementar Nº 05/2018,que institui o Sistema Municipal de Áreas Protegidas, Parques e Espaços Livre de uso público e dá outras providências (Segunda Discussão).

b) Projeto de Lei Complementar Nº 08/2018, que dispõe sobre ratificação de opção ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – PORTOPREV (Segunda Discussão).

c) Projeto de Lei Complementar Nº 09/2018, que altera os anexos Y e X da Lei Complementar n° 111, de 31 de maio de 2.011, que dispõe sobre o quadro de pessoal, e evolução funcional (Segunda Discussão).

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