A- Ofícios recebidos do Prefeito Municipal.
1- Of. n° 381/2018, enc. Projeto de Lei n° 47/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
2- Of. n° 794/2018, em atenção ao Requerimento nº 336/2018, do Ver. Miguel Bragioni – solicitando da administração manifestação sobre uma área para essa construção destinada a modalidade do triátlon e também sobre a possibilidade financeira de construí-la.
3- Of. n° 796/2018, em atenção ao Requerimento nº 346/2018, do Ver. Alan João Orlando –informações sobre recapeamento asfáltico do município.
4- Of. n° 812/2018, em atenção ao Requerimento nº 317/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a remoção de lombadas da Via Sebastião Vergílio de Carvalho, estrada do brejão.
5 – Of. nº 813/2018, em atenção ao Requerimento nº 323/2018, do Ver. Gustavo Braga – informaçõessobre atividades do Centro de Convivência do Idoso – CCI.
6- Of. nº 814/2018, em atenção ao Requerimento nº 347/2018, do Ver. Alan João Orlando –informações sobre a fiscalização referente à manutenção do prédio da Rodoviária Municipal
7- Of. nº 815/2018, em atenção ao Requerimento nº 358/2018, do Ver. Gustavo Braga –parabenizando o Prefeito e demais responsáveis pelo Desfile Cívico de 7 de Setembro realizado em Porto Ferreira.
8- Of. nº 822/2018, em atenção ao Requerimento nº 302/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a regulamentação prevista no artigo 37 da Lei Municipal Nº 3.425/18, que dispõe sobre a proteção e bem estar de animais domésticos no município de Porto Ferreira.
9- Of. nº 823/2018, em atenção ao Requerimento nº 330/2018, do Ver. Alan João Orlando –informações a respeito do quadro de funcionários da municipalidade.
10- Of. nº 824/2018, em atenção ao Requerimento nº 360/2018, do Ver. Gustavo Braga – informaçõessobre programação de eventos culturais que serão realizados nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018.
B-Demais ofícios recebidos.
1- Of. n° 57/2018, do Centro Municipal de Assistência – Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas, referente ao Termo de Fomento nº 10/2017 – Lei n° 3.412/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento
2- Ofício HDB/ADM/Jur nº 040/2018, do Hospital Dona Balbina, ref. ao convênio nº 877473 celebrado entre a União e a Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira, por intermédio do Ministério da Saúde; Dado conhecimento a casa.
C- Projeto de Resolução Apresentado pelos Vereadores.
1- Projeto de Resolução nº 04/2018, da Mesa da Câmara, que dá nova redação ao Artigo 30, Inciso I do Artigo 32 e ao Artigo 40, da Resolução nº 03, de 25 de setembro de 2018, que dispõe, no âmbito da Câmara Municipal, sobre o regime de adiantamento de recursos para despesas dispensadas do regime regular de aplicação conforme Lei Federal nº 4.320/64; Para a Ordem do Dia da próxima sessão.
D- Requerimentos apresentados pelos Vereadores.
1- N° 385/2018, do Ver. Miguel Bragioni – voto de pesar pelo falecimento do senhor Miguel Libertucci
2- N° 386/2018, do Ver. Miguel Bragioni – voto de pesar pelo falecimento da senhora Sonia Augusta de Oliveira Rodrigues
3- N° 387/2018, do Ver. Miguel Bragioni – voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Sartori
4- N° 388/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – voto de pesar pelo falecimento do senhor Celso Luis Limongi
5- N° 389/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações sobre a recriação de vaga de estacionamento para idoso defronte a prefeitura municipal, tendo em vista que quando da colocação da lombofaixa a mesma foi removida
6- N° 390/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a quadra de esportes localizada ao lado do Ginásio Municipal de Esporte “Adriano José Mariano”
7- N° 391/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações a respeito da terceirização do fornecimento de combustíveis para a administração municipal
8- N° 392/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre o fornecimento de passe de ônibus utilizado para o deslocamento diário de pacientes até o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial)
9- N° 393/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre o pagamento de diárias dos motoristas da administração municipal
10- N° 394/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre o acervo histórico da escola SudMennucci
E- Indicações apresentadas pelos Vereadores.
1- N° 373/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo poda das árvores e manutenção da iluminação pública na extensão da Rua Argemiro Gomes, no bairro VilaReal
2- N° 374/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo recapeamento de todo o bairro Jardim Paschoal Salzano
3- N° 375/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo fiscalização de posturas para notificar proprietários de um imóvel localizado na Rua Cel. João Procópio próximo à confluência com a Rua Dr. Carlindo Valeriani, no sentido de remover matos na calçada
F- Ordem do Dia: Projetos de Leis.
1- Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do poder executivo relativas ao exercício de 2015, Processo TC-2600/026/15 (Discussão única)
2- Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as contas do poder executivo de Porto Ferreira relativas ao exercício de 2015 (Discussão única)
3- Projeto de Decreto Legislativo N.º 04/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre a apreciação das Contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, referentes ao exercício de 2015. (Discussão Única) (O Parecer apenas deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos Vereadores; § 1º do Art. 50 da LOM)
4- Projeto de Lei Complementar n° 13/2018, que institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Segunda discussão)
5- Projeto de Lei n° 45/2018, que autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial(Segunda discussão)
Fonte: Câmara Municipal de Porto Ferreira
