Será publicado esta semana no jornal oficial do município (Jornal do Porto) o decreto que estabelece os feriados e pontos facultativos para o ano de 2019.
As datas são as seguintes:
JANEIRO
1 – TERÇA-FEIRA – CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL – FERIADO FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
20 – DOMINGO – DIA DE SÃO SEBASTIÃO – PADROEIRO – FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº 1.537/88
MARÇO
04 – SEGUNDA-FEIRA (CARNAVAL) – PONTO FACULTATIVO
05 – TERÇA-FEIRA (CARNAVAL) – PONTO FACULTATIVO
06 – QUARTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO ATÉ AS 12 (DOZE) HORAS
ABRIL
19 – SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO – FERIADO MUNICIPAL – LEI Nº 1.537/88
21 – DOMINGO – TIRADENTES – FERIADO NACIONAL – LEI Nº 4.897/1965
MAIO
1 – QUARTA-FEIRA – DIA DO TRABALHO – FERIADO FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
JUNHO
20 – QUINTA-FEIRA – CORPUS-CHRISTI – FERIADO MUNICIPAL – LEI NºS. 1.537/88
21 – SEXTA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
JULHO
8 – SEGUNDA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
9 – TERÇA-FEIRA – DATA MAGNA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 – FERIADO ESTADUAL – LEI Nº 9.497/97
29 – SEGUNDA-FEIRA – DIA DE SANTA MARTA E ANIVERSÁRIO DA CIDADE – FERIADO – MUNICIPAL – LEI Nº 2.492/06
SETEMBRO
7 – SÁBADO – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – FERIADO FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
OUTUBRO
12 – SÁBADO – NOSSA SENHORA APARECIDA – FERIADO FEDERAL – LEI Nº 6.802/80
14 – SEGUNDA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
28 – SEGUNDA-FEIRA (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) – PONTO FACULTATIVO
NOVEMBRO
2 – SÁBADO – FINADOS – FERIADO FEDERAL – LEI Nº 10.607/02
15 – SEXTA-FEIRA – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA – FERIADO FEDERAL – LEIS NºS. 662/49 E 10.607/02
DEZEMBRO
24 – TERÇA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
25 – QUARTA-FEIRA – NATAL – FERIADO
31 – TERÇA-FEIRA – PONTO FACULTATIVO
Por Cléber Fabbri – MTb 30.118 – Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos
Fonte:http://www.portoferreira.sp.gov.br
