A- Ofícios recebidos do Prefeito Municipal.
1- Of. nº 412/2018, enc. Projeto de Lei n° 52/2018, que cria o comitê da cerâmica artística e da decoração; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Esportes e Turismo.
2- Of. nº 927/2018, em atenção ao Requerimento nº 397/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações a respeito de vagas e lista de espera nas creches do município.
3- Of. nº 928/2018, em atenção ao Requerimento nº 402/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre o lançamento de todo tipo de lixo em terreno localizado em frente ao acesso do bairro Parque Residencial Santa Luzia.
4- Of. nº 929/2018, em atenção ao Requerimento nº 404/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre nomenclaturas de ruas e abertura de novos loteamentos.
5- Of. nº 930/2018, em atenção ao Requerimento nº 405/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre terrenos baldios do município, estado e federação, e a possibilidade de incentivo popular de hortas comunitárias nos mesmos.
5- Of. nº 931/2018, em atenção ao Requerimento nº 408/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre as obras na Avenida Assad Taiar.
B- Demais ofícios recebidos.
1- Of. nº 17/2018, da BRK Ambiental, em atenção ao Requerimento nº 364/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações sobre a possível retirada e/ou substituição de um espaço, azulejado, que não está sendo utilizado, defronte ao ETA Oswaldo da Cunha Leme, esquina das ruas Dona Balbina com Nelson Pereira Lopes.
2- Of. nº 24/2018, da BRK Ambiental, em atenção ao Requerimento nº 363/2018, do Ver. Gustavo Braga – solicitando a Agência Reguladora, informações sobre o descarte (reverso) nos filtros de água da ETA Oswaldo da Cunha Leme e se procede a informação de que está sendo despejado direto em córregos afluentes do Rio Moji Guaçu.
3- Of. nº 208/2018, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira – ARMPF, em atenção ao Requerimento nº 363/2018, do Ver. Gustavo Braga – solicitando a Agência Reguladora, informações sobre o descarte (reverso) nos filtros de água da ETA Oswaldo da Cunha Leme e se procede a informação de que está sendo despejado direto em córregos afluentes do Rio Moji Guaçu.
4- Ofício nº 283/18, da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas do referente ao Termo de Colaboração nº 02/2017 – Lei 3.415/17, referente ao mês de Agosto/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento.
5- Of. n° 65/2018, do Centro Municipal de Assistência – Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas, referente ao Termo de Fomento nº 10/2017 – Lei n° 3.412/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento.
C- Requerimentos apresentados pelos Vereadores.
1- N° 424/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre as empresas terceirizadas prestam serviços atualmente à Prefeitura Municipal.
2- N° 425/2018, do Ver. Gustavo Braga – solicitando à Intervias informações sobre previsão para manutenção em alagamentos constantes na Pista, devido às chuvas, na Rodovia Anhanguera, sentido Norte/Sul, no trecho compreendido do Km 224 (defronte a área comercial de Porto Ferreira) até o Km 220 (trevo de acesso a Via Syrio Ignátios).
3- N° 426/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações, se existe previsão para recapeamento e serviços de tapa buracos no cruzamento das ruas Urbano Romano Meirelles com a Rua José Teixeira Vilela Pai, no Bairro Vila Nova.
4- N° 427/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações se existe previsão e/ou projetos no sentido de construir lombofaixas, na Av. Dr. Nicolau de Vergueiro Forjaz, altura do cruzamento com as Ruas Pe. Capelli e Com. Agostinho Prada.
5- N° 428/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre o transito na Rua Nelson Pereira Lopes nas imediações da Etec Prof. Jadyr Salles.
6- N° 429/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre moradias da Rua Albina Moraes Peres, no Jardim Anésia, referente a documentação e posse dos imóveis
7- N° 430/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre as más condições do transporte escolar do município realizado pela empresa LN Transportes.
8- N° 431/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – solicitando ao Comandante da 4ª Cia da Policia Militar de Porto Ferreira, encaminhando um pedido de intensificação nas rondas ostensivas na região da rodoviária do município.
9- N° 432/2018, do Ver. Miguel Bragioni – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 15/2018, que o qual cria a premiação “aluno destaque do ano” para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual, municipal e particular do município de Porto Ferreira e da outras providências.
10- N° 433/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações a respeito das infiltrações no posto de saúde Amélia Perondi.
11- N° 434/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a manutenção da creche Jonas Martins Teixeira.
12- N° 435/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre alagamento na Avenida João Martins da Silveira Sobrinho após instalação de lombofaixa.
13- N° 436/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre o fornecimento de bolsas de colostomia pela secretaria de saúde.
14- N° 437/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre iniciativas para conter o lançamento do lixo nas vias públicas e que causa danos ao meio ambiente além de entupimento das galerias pluviais.
D- Moções:
1– Moção de Apoio N° 13/2018, do Ver. Gustavo Braga, parabenizando o Deputado Federal Nelson Marquezelli pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Ferreira, durante os 7mandatos como Parlamentar em Brasília; Para Ordem do Dia da próxima Sessão.
E- Indicações apresentadas pelos Vereadores.
1- N° 400/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo corte do mato no canteiro central da Avenida RudolfStreit.
2- N° 401/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo corte do mato, ou fiscalização de posturas para notificar proprietários, nas calçadas da Rua Francisco Prado desde o cruzamento da Rua Djalma Forjaz até o final da Creche Roberto Henrique João, sentido centro/bairro.
3- N° 402/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo retirada do mato na calçada da Praça Cornélio Procópio, ao lado da Rua Dona Balbina.
4- N° 403/2018, do Ver. Miguel Bragioni – sugerindo serviço de tapa buracos na Avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Jr., em frente ao Colégio Objetivo, ao lado do ponto de ônibus.
5- N° 404/2018, do Ver. Miguel Bragioni – sugerindo serviço de poda de mato na área institucional da administração no bairro Porto Bello II, na Rua José Galo, próximo à Rua Argemiro Gomes.
6- N° 405/2018, do Ver. Miguel Bragioni – sugerindo sugestão de iluminação na área institucional da administração no bairro Porto Bello II, na Rua José Galo, próximo à Rua Argemiro Gomes.
7- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de outubro/2018; Dado conhecimento a Casa.
F- Ordem do Dia: Projetos de Leis.
1- Projeto de Lei Complementar n° 10/2018, que institui o código de posturas do município de Porto Ferreira (Segunda discussão).
2- Projeto de Lei Complementar n° 17/2018, que altera o anexo II da lei complementar nº 88 de 13 de novembro de 2009 (Primeira discussão).
3- Projeto de Lei Complementar n° 18/2018, que altera o anexo I da lei complementar nº 101 de 19 de novembro de 2010 (Primeira discussão).
4- Moção de Apoio N° 12/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa, às matérias legislativas e outras medidas que envolvam o Postalis e seus planos, para que possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis dos Correios (Discussão única).
Fonte: Câmara Municipal de Porto Ferreira – Sessão Realizada no dia 05 de novembro de 2018
