A- Ofícios recebidos do Prefeito Municipal.
1- Of. nº 432/2018, solicitando a retirada do Projeto de Lei n° 17/2018, que altera o anexo II da lei complementar nº 88 de 13 de novembro de 2009 (Devolvido nos termos regimentais).
2- Of. nº 1082/2018, em atenção ao Requerimento nº 411/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – informações sobre problemas ocasionados na Avenida Arcyr Giaretta Barcellos.
3- Of. nº 1097/2018, em atenção ao Requerimento nº 407/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre a precariedade da praça e da quadra poliesportiva no Jardim Independência.
4- Of. nº 1098/2018, em atenção ao Requerimento nº 418/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre possíveis obras para construção de ciclovia na Avenida Comendador Assad Taiar.
5- Of. nº 1099/2018, em atenção ao Requerimento nº 420/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações a respeito da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).
6- Of. nº 1100/2018, em atenção ao Requerimento nº 421/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações visando esclarecimentos com relação ao estacionamento rotativo.
B- Demais ofícios recebidos.
1- Of. nº 216/2018, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira – ARMPF, em atenção ao Requerimento nº 416/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando à Agência Reguladora averiguação em reparo asfáltico na Rua Sebastião Fonseca, Jardim Centenário, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Leme de Souza, executado pela concessionária de água e esgoto.
2- Of. CG.C.DER Nº 2892/2018, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando decisão da Egrégia Segunda Câmara proferida referente ao Processo TC-001140/010/13; Dado Conhecimento a Casa.
3- Ofício s/nº do Hospital Dona Balbina, ref. à prestação de contas do C.A.P.S Centro de Atenção Psicossocial do mês de outubro/2018, em cumprimento ao parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 3.416 de 19 de dezembro de 2017 e ao anexo I do Termo de Fomento 14/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento.
4- Ofício s/nº do Hospital Dona Balbina, ref. à prestação de contas do C.A.P.S Centro de Atenção Psicossocial do mês de janeiro/2018 a setembro/2018, em cumprimento ao parágrafo único do artigo 3º da Lei nº 3.416 de 19 de dezembro de 2017 e ao anexo I do Termo de Fomento 14/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento.
5- Of. n° 022/2018 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência, referente ao mês de outubro de 2018; à Comissão de Finanças e Orçamento.
C- Requerimentos apresentados pelos Vereadores.
1- N° 448/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre a falta de sinalização de trânsito no bairro Jardim Jandyra.
2- N° 449/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre a Avenida Arcyr Giaretta Barcellos.
3- N° 450/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre o campo de areia, quadra e vestiário do bairro Jardim Águas Claras.
4- N° 451/2018, do Ver. Gideon dos Santos e Marcelo Ozelin – informações sobre telefones corporativos dos motoristas do poder executivo.
5 – N° 452/2018, do Ver. Miguel Bragioni – voto de pesar pelo falecimento da senhora Elizete do Perpétuo Socorro de Sá.
D-Indicações apresentadas pelos Vereadores.
1- N° 412/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo operação tapa buracos no bairro Santa Cruz.
2- N° 413/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo operação tapa buracos no bairro Jardim São Manoel.
3- N° 414/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo a instalação de lombada na Rua José Gomes, altura do número 825, no Parque Residencial Porto Bello.
4- N° 415/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo atualização dos endereços das secretarias municipais no site oficial da prefeitura municipal.
5- N° 416/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo a troca de lâmpadas da Praça central do bairro Parque Residencial do Redentor.
6- N° 417/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo operação tapa buracos na Rua Professor José da Silva Junior, na Vila Maria.
7- N° 418/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo implantação de uma passagem de concreto na Av. Rudolf Streit junto à faixa de pedestre.
8- N° 419/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo ampla limpeza na Praça Anibal Monteiro de Carvalho, na Vila Sybilla.
9- N° 420/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo conserto de um bueiro na Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, defronte ao número 1140.
10- N° 421/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo permissão para carga e descarga no almoxarifado da secretaria de saúde na Rua Cel. Procópio de Carvalho, 321, provisoriamente até a conclusão da reforma do prédio antigo.
11- N° 422/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo serviço de tapa buracos na Rua José Manoel da Silva, altura do número 595, no bairro Parque Residencial Lagoa Serena.
12- N° 423/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo serviço de tapa buracos na Vicinal MarcolinoReducino Leme (Estrada da Fazendinha).
13- N° 424/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo nivelamento da Vicinal Nego Moço com máquina moto-niveladora.
E- Ordem do Dia: Projetos de Leis.
1- Projeto de Lei Complementar n° 19/2018, que altera o artigo 4º, da Lei Complementar nº 137, de 14 de março de 2014 (Primeira discussão).
2- Projeto de Lei Complementar n° 20/2018, que altera os anexos V e VIII da Lei Complementar nº 111, de 31 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal e evolução funcional (Primeira discussão).
3- Projeto de Lei Complementar n° 21/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 111, de 31 de maio de 2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal e evolução funcional (Primeira discussão).
4- Emenda Modificativa nº 01/2018, da Comissão de Justiça e Redação, ao §1º do Artigo 6º do Projeto de Lei Complementar n° 22/2018 (Discussão e votação).
5- Projeto de Lei Complementar n° 22/2018, que regulamenta e organiza a procuradoria geral do município, estabelecendo suas competências, plano de carreira dos procuradores e assessores jurídicos nela lotados e revoga a lei complementar nº 7, de 17 de outubro de 1995; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. (Primeira discussão).
6 – Projeto de Lei Complementar n° 23/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 16 de 18 de dezembro de 1997; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Defesa do Meio Ambiente e de Saúde. (Primeira discussão).
7- Projeto de Lei n° 50/2018, que institui o programa “Nota Fiscal Premiada” que visa o estímulo à cidadania fiscal no município de Porto Ferreira, dispondo sobre premiações para tomadores de serviços, nos termos que especifica (Discussão única).
8- Projeto de Lei nº 08/2018, do Ver. Alan João Orlando, que altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.556 de 10 de abril de 2007, que institui o “Dia do Skatista” no calendário de eventos do Município de Porto Ferreira e dá outras providências; à Comissão de Justiça e Redação (Discussão única).
9- Moção de Aplauso N° 14/2018, do Ver. Gustavo Braga, parabenizando o Deputado Estadual Campos Machado e o Secretário Adjunto da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Dr. Luís Souto Madureira, pela liberação de recursos no valor de Um Milhão de reais a sereminvestidos no espaço onde se encontra o Campo do Cruzeiro, Projeto denominado Parque do Amanhã (Discussão única).
Fonte: http://camaraportoferreira.sp.gov.br/
