O Anteprojeto de Lei Nº 04/2019, de autoria do vereador Sérgio de Oliveira (DEM), foi apresentado em forma de requerimento na 12ª Sessão Ordinária da Câmara de Porto Ferreira, nesta segunda-feira (08/04).
O objetivo do Anteprojeto é instituir o Programa de Prevenção e Combate ao Suicídio em Porto Ferreira. “Eu resolvi fazer este anteprojeto porque nós, professores, temos nos deparado com vários problemas de jovens com problemas de depressão e alguns outros tipos de problemas”, iniciou Sérgio de Oliveira durante sua fala na sessão para discutir o requerimento.
Para o vereador, esse anteprojeto vem de encontro aos altos índices de suicídios no Brasil e no mundo. “Eu acho muito pertinente a gente instituir esse Projeto de Lei em nosso município porque o número de suicídios cresce cada vez mais em todo nosso mundo e também em nosso país.”
Sérgio de Oliveira apresentou dados da Organização das Nações Unidas (ONU) indicando que 800 mil pessoas morrem por suicídio no mundo, sendo a segunda principal causa de mortes entre jovens de 15 a 29 anos. “O Brasil é o oitavo país em número absoluto de suicídio. São 32 mortes por dia. Em 2012, foram registradas 11.821 mortes, cerca de 30 pessoas por dia, sendo 9.198 homens e 2.623 mulheres”, continuou o parlamentar.
“Com o passar dos anos, eu tenho certeza que se fizerem uma medição hoje esse número deve ter elevado em um grau muito grande. Então, o objetivo desse projeto é informar, esclarecer, conscientizar, envolver e mobilizar a sociedade civil a respeito da prevenção do suicídio”, declarou o vereador.
Os objetivos do projeto também contemplam programar e disseminar em todo os ambientes onde há interação social, principalmente no ambiente de ensino, campanhas de orientação e prevenções. “Oferecer debates, palestras, seminários, entre outras ações de conscientização em nossos espaços públicos, podendo contar com a participação voluntária de profissionais da medicina, psicologia, psiquiatria, serviço social, segurança comunitária, educação, entre outras áreas do poder público”, completou Sérgio de Oliveira.
Segundo o vereador, o anteprojeto prevê utilizar meios de comunicação para a divulgação e orientação sobre o tema, de forma a identificar, prevenir e, caso seja constatado algum problema, ações para combater. Esse seria um trabalho integrado entre as diversas secretarias do município, como as Secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento e a de Cidadania e Assistência Social.
“Assim, desenvolvendo ações para que seja feito em espaços públicos, como eu disse, principalmente nas escolas, debates, palestras, orientações, porque muitas das vezes quando esses alunos nos procuram para ter uma palavra, a gente vê como é importante essa palavra na vida deles”, informou o parlamentar.
Para o vereador, os maiores beneficiados serão os jovens que precisam de amparo por diversos problemas observados. “Eu tenho certeza que após a instituição desse projeto, no nosso município, com certeza, vai ajudar muito e vai colaborar muito com esses alunos que sofrem, a cada dia, diversos e diversos problemas. Nas escolas é muito comum a gente vê as crianças se cortando, se mutilando. Então, esse projeto, com certeza, vai ajudar muito a nossa sociedade”, finalizou Sérgio de Oliveira.
O requerimento foi aprovado por todos os vereadores, com exceção de Marcelo Ozelim (PSDB) que não esteve presente na sessão dessa segunda-feira. O anteprojeto segue agora para a avaliação do prefeito Rômulo Rippa para retornar à Câmara em forma de Projeto de Lei.
Sobre o suicídio
Dados atuais sobre o suicídio mostram que os números no Brasil são preocupantes. Segundo o Ministério da Saúde, de 2007 a 2016, 106.374 pessoas morrem em decorrência do suicídio e isso deve ser tratado como um problema de saúde pública.
Uma pessoa por hora morre no Brasil devido ao suicídio e, segundo o Centro de Valorização da Vida (CVV), na maioria dos casos, é possível prevenir. A pessoa que tem a intenção de tirar a própria vida dá indícios e deve-se considerar seriamente todos os sinais de alerta que possam indicar isso.
Caso esteja precisando de ajuda, há várias maneiras de buscá-la:
Centro de Valorização da Vida (CVV)
Ligação gratuita de qualquer cidade e de qualquer telefone: 188
Site: https://www.cvv.org.br/
Chat: https://www.cvv.org.br/chat/
E-mail: https://www.cvv.org.br/e-mail/
Postos de atendimentos: https://www.cvv.org.br/postos-de-atendimento/
Emergência
SAMU: 192
UPA, Pronto Socorro e Hospitais
Serviços de Saúde
CAPS e Unidades Básicas de Saúde (Saúde da Família, Postos e Centros de Saúde)
Por Assessoria de Imprensa da Câmara de Porto Ferreira
