O vereador Alan João (PSB) apresentou, na sessão de segunda-feira (22/04), o Anteprojeto de Lei nº 05/2019 que visa instituir o Concurso Literário Estudantil “Dra. Lilian Apparecida Máscia Braga Ramos” no município de Porto Ferreira.
O concurso literário reunirá estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio dos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do município. Os estudantes produzirão textos literários nas mais diversas categorias, entre elas crônica, poesia, etc.
Uma comissão julgadora selecionará 10 produções literárias em cada categoria, cujos autores receberão diploma de honra ao mérito. Esses textos também poderão fazer parte de um livro a ser publicado para divulgar tanto o trabalho dos estudantes quanto o próprio concurso.
Além do viés educacional, o concurso literário também homenageará Dra. Lilian Apparecida Máscia Braga Ramos dando o seu nome ao concurso. “Para mim é uma grande honra apresentar esse Anteprojeto de Lei em dois aspectos. Primeiro para o cenário educacional. Em segundo, por homenagear uma pessoa que foi tão importante para o município de Porto Ferreira”, declarou o vereador Alan João durante a sessão.
“Acredito que muitos colegas aqui vão lembrar da Dra. Lilian, procuradora do município de Porto Ferreira, advogada, tão conhecida aqui na cidade e que tanto contribuiu para a população, principalmente a população mais carente”, completou o parlamentar sobre a homenageada.
O concurso fará parte dos eventos educacionais do município. “O projeto se trata de uma Lei voltada para a área educacional que vai desenvolver, no Ensino Fundamental 2 e no Ensino Médio, um concurso literário para os estudantes poderem elaborar práticas de literaturas, sejam elas poesias, crônicas, enfim diversos textos”, explicou Alan João.
“O projeto vem ao encontro da área educacional, ao encontro do reconhecimento de uma pessoa tão importante para o município de Porto Ferreira e que eu resolvi homenagear nesse anteprojeto”, ressaltou o vereador
Para Alan João, o concurso voltado para o público jovem objetiva apresentar a eles a Dra. Lilian. “Essa lei voltada para os jovens também servirá para que eles possam ver como uma pessoa pode ser influente no município e colaborar tanto para as pessoas, e não só de classe alta, mas, principalmente, com um segmento da população que não tinha condições financeiras. Esse é o anteprojeto e conto com o apoio de todos os colegas vereadores”, finalizou o vereador.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e segue agora para o conhecimento do prefeito Rômulo Rippa que poderá transformá-lo em um Projeto de Lei.
Dra. Lilian Apparecida Máscia Braga Ramos
Lilian Apparecida Máscia Braga Ramos nasceu em 6 de maio de 1931, em Porto Ferreira e faleceu em 28 de abril de 2010 também na cidade. Casou-se com Luiz Ramos Sobrinho em 1953 e foi mãe de quatro filhos: Rachel (já falecida), Luís Augusto, Patrícia e Roberta.
Cursou contabilidade no Instituto de Educação de Pirassununga e trabalhou como contadora na Prefeitura Municipal de Porto Ferreira. Posteriormente, ingressou no curso de direito da PUC-Campinas, tendo se formado no ano de 1962 e passando a ocupar o cargo de procuradora municipal de Porto Ferreira, após se inscrever na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Além de trabalhar como procuradora, Dra. Lilian teve um escritório particular, onde realizava atendimentos em sua residência e priorizava a população ferreirense mais carente, sem cobrar honorários advocatícios. A população lhe conferiu o título de “advogada dos pobres”.
Dra. Lilian também foi responsável pela abertura da subseção da OAB em Porto Ferreira, sendo eleita a sua primeira presidente. Além disso, trabalhou para a criação do Solar dos Jovens de Ontem, ocupando o cargo de segunda secretária.
Requerimentos do vereador
Além do Anteprojeto de Lei lido nesta sessão, o vereador Alan João apresentou mais nove requerimentos, na 13ª Sessão Ordinária, na segunda-feira passada (15/04), solicitando informações ao Poder Executivo sobre temas relacionados à cidade de Porto Ferreira.
Nos requerimentos, o vereador questionou a Secretaria de Saúde sobre os exames médicos realizados fora do município e os exames feitos em Porto Ferreira, incluindo consultas e seus valores. Além de indagar sobre os exames, Alan João também fez um requerimento perguntando sobre os atendimentos realizado na sede da Secretaria de Saúde.
O vereador ainda enviou questionamentos à Secretaria de Cultura sobre os atendimentos feitos por meio da Escola Municipal de Música e Artes. Alan João indagou sobre a quantidade de alunos matriculados na escola, as modalidades oferecidas e a quantidade de professor. A infraestrutura da nova sede da Secretaria de Cultura foi tema de mais um dos requerimentos.
A pasta de esporte recebeu indagações sobre as atividades desenvolvidas nos bairros, além de ser feito um outro requerimento perguntando especificamente sobre as aulas oferecidas na Piscina Pública Municipal Professor Oswaldo Arantes.
Alan João também enviou questionamentos ao Executivo sobre o setor de meio-ambiente do município, indagando sobre as atividades educativas, campanhas de preservação ambiental e a quantidade de atendimentos mensais via protocolo. Já sobre o Museu Histórico e Pedagógico Professor Flávio da Silva Oliveira, o vereador perguntou sobre a programação, a quantidade mensal de visitas e a relação de funcionários.
O envio de requerimento é uma forma dos vereadores exercerem uma de suas principais funções legislativas: fiscalizarem o Poder Executivo e, a partir do envio do requerimento, o Executivo deverá encaminhar as respostas ao Legislativo.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira
