Nesta segunda-feira (20/05), às 19h, será realizada a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira, no Plenário Syrio Ignáticos, localizado na Av. Engenheiro Nicolau Vergueiro Forjaz, 1068. Desde semana passada, as sessões estão sendo exibidas ao vivo pela página da Câmara no Facebook.
Na pauta dessa sessão, constam a votação de três projetos de lei e mais uma emenda modificativa. O projeto de Lei Complementar sobre a estrutura administrativa da Câmara será votado em segunda discussão. Entram para a primeira votação o projeto de Lei Complementar sobre a implantação do programa de regularização fundiária urbana (REURB) e o projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da lei sobre parcelamento do solo urbano. A emenda modificativa sugere alteração em dispositivos do REURB.
Dois projetos de lei, um de autoria do vereador Cabo Eduardo (PP) e outro de autoria do vereador Sérgio de Oliveira (DEM), dão entrada para tramitação nas comissões da casa. Também dará entrada um projeto de Lei Complementar encaminhado pelo prefeito Rômulo Rippa, além de outros ofícios encaminhados pelo Poder Executivo e por outras entidades do município.
Os vereadores também apresentarão novos requerimentos, entre eles voto de pesar, solicitação de liberação de recursos, informações a respeito de limpeza pública, de sinalização, possibilidade de abertura de acesso na Rodovia Anhanguera, etc.
As indicações dessa sessão estão voltadas para sinalização, construção de sarjetão, substituição de placa, ampla limpeza, conserto de alambrado, pintura, conserto de telhado, estudos para construção de lombada, corte de mato, etc.
Além de poder acompanhar ao vivo pelo Facebook da Câmara, a sessão também será transmita no site da Câmara e na rádio Comunidade FM.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira
