Na noite de quarta-feira (14/08), no Anfiteatro Isaltino Casemiro, foi realizada uma audiência com a presença de representantes da Prefeitura e do convênio Dona Balbina Clínicas (DBC), a fim de dirimir dúvidas e orientar a respeito do processo de adesão ao plano de saúde em suas novas condições.
Conforme anunciado pelo prefeito Rômulo Rippa no último dia 1º de agosto, foi celebrada a assinatura de um termo aditivo ao contrato entre a Prefeitura e a operadora de convênio DBC.
A alteração contratual resultou de meses de negociação e tem por objetivo regulamentar o plano de saúde seguindo as diretrizes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANSS), possibilitando o acesso a diversas coberturas então não previstas no plano antigo.
O acordo também permitirá a adesão de novos beneficiários titulares, tanto na condição de servidores ativos, quanto de aposentados e pensionistas, resolvendo de uma vez a pendência gerada para aqueles que foram prejudicados anos atrás com o rompimento de contrato com a antiga empresa MedPorto.
Valores
Durante a audiência, que contou com a presença do chefe da Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura, Bruno Minorin, do provedor da Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira, Gilson Fantinato, e representantes do convênio, foram anunciados valores de adesão.
Para quem já é possui o plano haverá apenas um acréscimo de 11% no valor atualmente descontado do salário.
Para quem pretende ingressar com um plano individual, o valor é de R$ 187,46. Porém, a Prefeitura paga uma contrapartida de R$ 80,40. Resta, portanto, para ser descontado do servidor, somente R$ 107,06. Lembrando que este valor é o mesmo para todos, não importando a idade que tenha o servidor ou se é da ativa, aposentado ou pensionista. Importante também destacar é que não haverá carência para o uso.
No caso de o servidor adquirir o plano familiar e colocar apenas um dependente, ele pagará o valor de R$ 179,66. Isto porque deve ser feita a seguinte conta: duas pessoas (valor individual de R$ 187,46 x 2), menos o valor de R$ 195,26, que a Prefeitura paga de contrapartida para o plano familiar.
Importante ressaltar que nos planos familiares o valor de R$ 195,26 que a Prefeitura paga não é alterado em função do número de dependentes incluídos. Ou seja, não importa a quantidade de dependentes, a contrapartida será sempre de R$ 195,26.
Prazos
As novas regras passam a valer a partir de 1º de setembro próximo, e os beneficiários titulares poderão inscrever como dependentes, a qualquer tempo, mediante a comprovação das qualidades abaixo indicadas e da dependência econômica em relação àquele:
a) O cônjuge;
b) O companheiro, havendo união estável na forma da lei, sem eventual concorrência com o cônjuge;
c) Os filhos e enteados, ambos com até 18 anos incompletos ou, se estudantes universitários, até 24 anos incompletos;
d) Os tutelados e os menores sob guarda;
e) Os curatelados de qualquer idade.
Para os novos ingressantes, será dispensada a carência e mantida as mesmas condições e valores desde que a inclusão seja efetuada em até 30 dias a contar de 01/09/2019.
Por Cléber Fabbri – MTb 30.118 – Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos
