A cidade de Porto Ferreira receberá em dezembro deste ano mais de R$ 3 milhões do pré-sal, resultante do leilão de excedentes.
Mas a notícia, ainda melhor, chegou pelo celular do vereador Marcelo Ozelin para quem o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), amigo de partido, enviou a notícia de que seu projeto de lei 5478/19 foi aprovado no Senado na noite da última quinta-feira, 17. Apresentado em conjunto com outros líderes de partidos, o PL permite às prefeituras determinar autonomamente suas prioridades de investimento.
Até então, estavam obrigadas a a quitar dívidas com a previdência. Para Ozelin, a mensagem enviada demonstra compromisso e o carinho que o deputado Carlos Sampaio tem com a cidade.
“Fiquei muito contente com essa mensagem e com a atenção do deputado conosco. Fizemos muitas parcerias e acredito que muitas outras ainda serão firmadas”, destacou o vereador.
Abaixo, a íntegra da mensagem que o vereador Marcelo Ozelin recebeu:
Caro Amigo Marcelo: É com alegria que informo que, na noite de ontem, o Senado Federal aprovou o projeto de Lei 5478/19 (cessão onerosa), de minha autoria, em conjunto com outros líderes, no qual se permitiu que os recursos recebidos pelos municípios, decorrentes de valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes do pré-sal, possam ser destinados a investimentos, segundo critérios definidos pela prefeitura municipal.
Com a aprovação dessa nossa proposta legislativa, permitimos que a prefeitura tivesse a autonomia necessária para definir quais os investimentos prioritários da cidade, já que a proposta vinda do senado federal determinava que tais recursos deveriam ser, obrigatoriamente, destinados ao pagamento de dívidas previdenciárias.
Aproveito, ainda, a oportunidade para informar que, sancionado o projeto, segundo estimativa elaborada pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, a cidade de Porto Ferreira receberá, em dezembro, a quantia de R$ 3.281.212,74.
Na certeza de que nosso projeto de lei atendeu ao interesse de milhares de munícipes e propiciará investimentos que, certamente, vão gerar emprego e renda nas suas cidades, aproveitamos a oportunidade para reiterar o nosso compromisso de ajudar, sempre, a população de Porto Ferreira. Um forte abraço!Carlos Sampaio
Veja também o link https://www.portoferreirahoje.com.br/noticia/2019/10/16/repasse-de-r-3-milhoes-da-petrobras-pode-ser-usado-para-cobrir-rombo-do-governo-romulo/
Fonte: Vereador Marcelo Ozelim do PSDB de Porto Ferreira.
