Engana-se quem pensa que a Mesa Diretora da Câmara Municipal possui um coração generoso e que vai “devolver” aos cofres públicos R$ 200 mil para investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, como foi publicado pelo site Porto Ferreira Hoje esta semana.
Engana-se quem pensa que o dinheiro devolvido demonstra a economicidade praticada pelos vereadores que suspenderam a compra de um veículo e cancelaram a dotação que estava reservada para a parte final de ampliação dos gabinetes dos vereadores. Isso se chama incompetência.
Esse dinheiro é parte do duodécimo, um repasse obrigatório que é devido pelo Poder Executivo (arrecadador dos tributos) ao Poder Legislativo.
O que ocorre é que o prefeito não tem mais de onde tirar recursos para aplicar nos redutos eleitorais dos vereadores que exercem cargos na Mesa Diretora.
Quando chega ao fim do ano, o presidente da Câmara se junta aos dois secretários e comunica ao prefeito que pretende devolver o recurso: se e somente se (essa é a condição única) a Prefeitura aplicar onde os vereadores querem. Aí está o segredo da coisa. O presidente da Câmara indica para onde irá o dinheiro. Tudo é combinado antes.
Portanto, os R$ 200 mil que retornarão aos cofres estão com o destino carimbado. Por se tratar de fonte própria, até licitações já devem ter sido iniciadas com essa reserva. Foi tudo conversado antes entre o chefe do Executivo e o presidente da Mesa Diretora do Legislativo. E assim os vereadores beneficiarão seus redutos eleitorais, deixando as prioridades do município para trás. Não existe mágica, é tudo truque.
A lém disso essa devolução não é novidade, e pelo que a Câmara de Porto Ferreira gastará este ano, quase R$ 3 milhões, esse valor devolvido torna-se ridículo.
Ainda temos que destacar que essa mesa diretora é responsável pelos gastos estratosféricos da casa de Leis de Porto Ferreira com gratificações e privilégios pagos aos servidores a partir de 2019, como se diz estão fazendo "grancinhas" com o dinheiro dos impostos pago pelo povo ferreirense, enquanto isso: falta remédios, falta pneus, falta limpeza das praças e dos logradouros públicos.
