A Prefeitura de Porto Ferreira abriu uma concorrência para vender 61 lotes localizados no Parque Residencial José Gomes, na região Leste. A entrega das propostas e abertura está prevista para o dia 19 de dezembro.
A concorrência é aberta a pessoas físicas e jurídicas. Os interessados deverão protocolar dois envelopes, sendo um com a documentação do comprador e outro com a proposta.
Os lotes variam de medidas que vão de 241 m2 a 515 m2. A lista completa encontra-se no edital de concorrência, que pode ser acessado na seguinte página: https://www.portoferreira.sp.gov.br/licitacoes. Clique em “2019” e depois em “CONCORRÊNCIA”. A seguir, vá em “EXTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2019”, clique na imagem do “Edital”, faça o cadastro e baixe o documento em PDF.
O preço mínimo do metro quadrado é de R$ 194 para qualquer lote. Assim, um terreno de 30 x 10 metros (300 m2), por exemplo, terá como proposta mínima o valor de R$ 58,2 mil.
As propostas serão classificadas, individualmente para cada lote, em ordem crescente de valor. Serão proclamadas vencedoras as propostas que, atendendo às exigências do edital de concorrência, apresentarem a maior oferta de preço para cada lote.
Exige-se como garantia para participar da concorrência uma caução no valor correspondente a 1% do preço mínimo de venda de cada lote. Esta quantia é abatida do valor total para quem vencer a concorrência para o respectivo lote, e devolvida aos demais licitantes cujas propostas não se sagrarem vencedoras.
Aqueles que apresentarem as melhores propostas deverão realizar o pagamento à vista. O prazo para transmissão da escritura de compra e venda será de 30 dias. O interessado pode habilitar-se para a aquisição de um ou mais lotes.
Com os recursos oriundos da concorrência dos lotes de propriedade do município, a Prefeitura vai adquirir uma gleba de terras para a construção, em parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), de um conjunto habitacional com cerca de 200 casas. Vai adquirir ainda um imóvel na região central da cidade (antigo cinema), com a finalidade de instalar um teatro municipal.
Nos próximos dias a Prefeitura vai instalar placas em todos os 61 lotes, identificando-os, para melhor localização dos possíveis interessados.
Por Cléber Fabbri – MTb 30.118 – Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos
