No início da tarde de quinta-feira (20/12), foi realizada a 5ª e última sessão extraordinária do ano, finalizando, assim, as discussões entre vereadores no Plenário Syrio Ignátios. Com o fim das sessões e o início do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Porto Ferreira apresenta um balanço de como foram as discussões e votações neste ano.
Em 2019, os vereadores apresentaram e votaram em 1.141 matérias, incluindo projetos de lei, requerimentos, indicações e etc. Dessas matérias, mais de mil foram de autoria dos vereadores, sendo o restante projetos de lei vindos do Executivo.
Os vereadores fizeram, neste ano, 528 requerimentos solicitando informações, apresentando votos de pesar, encaminhando anteprojeto de lei, parabenizando munícipes e etc. Além dos requerimentos, eles também foram autores de 488 indicações dando sugestões de melhorias ao Executivo Municipal. Ambos os atos são formas de os vereadores exercerem a função de fiscalização.
As moções estiveram presentes em muitas das sessões, sendo utilizadas pelos vereadores para aplaudir, apoiar, apelar ou repudiar. No total, foram 38 moções, dessas 29 foram moções de aplauso, cinco de apelo, três de apoio e uma de repúdio.
Entre os projetos de lei votados e aprovados, nove foram de autoria dos vereadores e outros 57 vieram do Executivo Municipal. Já entre os projetos de lei complementar, três foram feitos pelos parlamentares e sete vieram do prefeito Rômulo Rippa. Também foram aprovados sete projetos de resolução, quatro projetos de decreto legislativo, um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal e dois substitutivos.
Essas matérias foram divididas em 46 sessões ordinárias e cinco extraordinárias. A Câmara Municipal de Porto Ferreira também realizou três sessões solenes que homenagearam cidadãos que se destacam no município.
São dados que expressam a atuação dos vereadores em legislar e fiscalizar o município de Porto Ferreira, realizando as matérias legislativas para se informarem sobre os atos do Executivo e votando em projetos de lei que contribuem com o desenvolvimento da cidade.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira
