Os profissionais de Educação da rede municipal de ensino deram uma aula de democracia durante a audiência pública realizada na Câmara na noite de quarta-feira, 16.
Além de mostrarem preparo e conhecimento de causa, a maioria conseguiu apresentar os argumentos necessários para revelar qual é a realidade do educador dentro e fora da sala de aula. Após cada fala, os educadores aplaudiam os colegas.
Com grande presença de público no Plenário Syrio Ignatios, os vereadores ferreirenses puderam ouvir a opinião das diversas categorias para se convencerem a aprovar ou não o novo Plano de Carreira dos Profissionais de Educação de Porto Ferreira.
Onze pontos do projeto estão entre os mais polêmicos. São eles: estabilidade, processo de atribuição de aulas e classes, professor de educação especial, piso salarial, readaptação profissional, adicional noturno, vale-alimentação, avaliação prevista para a evolução por desempenho, vale-transporte, categorias de profissionais da educação, dedicação exclusiva e calendário escolar.
Durante a audiência, um representante do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Porto Ferreira enalteceu a participação dos educadores porque o interesse da classe é coletivo e alcança todos os setores da Prefeitura.
Um professor indagou o presidente da Câmara, que coordenou o debate, como as propostas discutidas naquela noite seriam inseridas no texto-base e como as emendas seriam analisadas.
O presidente ressaltou que o texto-base ainda passaria pelas comissões permanentes – Justiça e Redação, Educação e Finanças e Orçamento – antes de ser votada em plenário.
O presidente da Câmara, José Gustavo Braga Coluci, afirmou que todas as sugestões deveriam ser apresentadas aos vereadores e que os endereços eletrônicos (e-mails) dos representantes da população estão disponíveis no site oficial do Poder Legislativo.
Pela legislação, a emenda parlamentar é o instrumento que a Câmara Municipal possui para participar da elaboração de um projeto de lei de autoria do prefeito. Por meio de emendas, os vereadores procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor redação do texto original.
De acordo com o calendário da Câmara Municipal, a nova proposta envolvendo Plano de Carreira dos Profissionais de Educação de Porto Ferreira, de autoria do Poder Executivo municipal, deve ser apreciada em fevereiro deste ano no retorno do recesso.
