Na noite de terça-feira (08/09), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Ferreira se reuniram para realizarem a 32ª Sessão Ordinária do ano. Não houve a votação de projetos, mas foram aprovados 23 requerimentos em que os vereadores solicitam informações, dão seus votos de pesar e etc.:
Requerimentos
– N° 346/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – voto de pesar pelo falecimento da SenhoraCLARICE AONA DA SILVA.
– N° 347/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações acerca dos atendimentos no Centro Odontológico Municipal.
– N° 348/2020, do Ver.Gustavo Braga Coluci– agradecendo e parabenizando os senhores Antonio Donizete Gusson, Pedro Salvador, Adélcio Tangerino e Décio Santos pelos trabalhos voluntários que fazem no espaço entre a Avenida João Martins da Silveira Sobrinho e Rodovia Anhanguera, na Vila Daniel, onde diversas melhorias estão sendo feitas.
– N° 349/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci– parabenizando o Comandante da Guarda Civil Municipal Senhor Adilson Santos de Souza estendendo os cumprimentos a todos os Guardas Civis Municipais pela passagem do Dia do Guarda Civil Municipal, comemorado no dia 03 de setembro.
– N° 350/2020, do Ver. Alan João Orlando – voto de pesar pelo falecimento do SenhorFERNANDO APARECIDO TAVEIRA.
– N° 351/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações a respeito da implantação de uma unidade do Poupatempo Estadual no município.
– N° 352/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 12/2020, que institui no município de Porto Ferreira o dia do Policial Militar Veterano.
– N° 353/2020, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações no que se refere à emissão de fumaça industrial nas proximidades do Jardim Salgueiro.
– N° 354/2020, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre os diagnósticos de atendimentos pelo Centro de Atendimento Psicossocial e a APAE.
– N° 355/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações referentes à manutenção área de lazer João Ferreira.
– N° 356/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações referentes à limpeza do ancoradouro do Rio Mogi Guaçu na área de lazer João Ferreira.
– N° 357/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações a respeito de ações que serão realizadas no mês de setembro com a Campanha de Setembro Amarelo, o mês de combate ao suicídio.
– N° 358/2020, do Ver. Gideon dos Santos – solicitando informações referentes ao recapeamento das ruas do bairro Santa Cruz.
– N° 359/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre causas de oscilação, sobrecarga ou queda do fornecimento de energia no bairro Jardim Recreio.
– N° 360/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações a respeito de notificações de penalidades (multas) relativas ao estacionamento rotativo (Zona Azul).
– N° 361/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando que seja revogado o inciso I, do Artigo 2º, do Decreto Municipal Nº 1322, de 4 de maio de 2020, e autorize o Pagamento de Férias em pecúnia ao Servidor Público Municipal, para que sejam supridas parte do prejuízo que os mesmos terão a partir de agora pela falta do Pagamento do Abono Aniversário, até que o Processo ajuizado pelo Ministério Público seja julgado.
– N° 362/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre o número de pessoas que foram multadas nos últimos 08 (oito) anos, por motivos de Falta de Limpeza em suas Propriedades, Falta de muro, falta de calçada, por impedir o passeio público com matérias de construção e outros tipos de materiais.
– N° 363/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre as multas que foram aplicadas aos comerciantes do município durante a Pandemia de COVID-19.
– N° 364/2020, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações de quantas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade de Porto Ferreira utilizam a ferramenta Google Classroom.
– N° 365/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando informações se o Executivo Municipal tem conhecimento na Rua Horácio M. da Silva, Jardim Centenário, no trecho entre as Ruas Antonio Mendonça Salvador e Sebastião Fonseca, o asfalto está bastante deteriorado.
– N° 366/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci– voto de pesar pelo falecimento da SenhoraSEBASTIANA SILVA CANCIAN.
– N° 367/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci– voto de pesar pelo falecimento do Senhor NEREU PEDRO PEREIRA ROCHA.
– N° 368/2020, do Ver. Marcelo Ozelin– voto de pesar pelo falecimento do SenhorJOSÉ CARLOS CABRAL.
Indicações
Nesta sessão, os parlamentares leram suas 21 indicações com sugestões de melhorias para a cidade. Há indicação para o bairro Jardim Independência, Parque Residencial Santa Luzia, Jardim Progresso, Centro, Jardim Alto do Serra D’água, Jardim Centenário, entre outros:
– N° 285/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo que seja tapado um buraco existente no asfalto na Rotatória da Avenida Assad Taiar em frente à entrada do Bairro Jardim Independência.
– N° 286/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci– sugerindo que seja dada denominação de ELISANDO VIANA NETOa uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.
– N° 287/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo que seja dada denominação de SILVANO DE PÁDUA AFFONSO BORELLI a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.
– N° 288/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo que seja dada denominação de NELSON SECAFa uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.
– N° 289/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindo que seja dada denominação de PEDRO CONSONI a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.
– N° 290/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – sugerindoa instalação de um Parquinho ou espaço ao ar livre para diversão das crianças do bairro Parque Residencial Santa Luzia.
– N° 291/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva – sugerindoa instalação de academia ao ar livre no bairro Parque Residencial Santa Luzia.
– N° 292/2020, do Ver. Alessandro R. Bertazi– sugerindo que seja consertado um bueiro entupido, na Rua José Augusto Machado, altura do número 15, no bairro Jardim Progresso.
– N° 293/2020, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que sejam realizadas ações voltadas a Setembro Amarelo, o mês de combate ao suicídio.
– N° 294/2020, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo que seja feita a retirada de dois troncos de arvores existente em frente à agência dos Correios no centro da cidade.
– N° 295/2020, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindouma lombofaixa defronte ao Parque Ambiental Henriqueta Libertuci.
– N° 296/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindoa substituição das atuais lâmpadas comuns por Lâmpadas de LED, em toda extensão da Avenida João Martins da Silveira Sobrinho, mas conhecida como Avenida do Comércio.
– N° 297/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – sugerindoa transferência de dois bancos que estão instalados na calçada da Praça Antônio Sidney Pinto Bernardo, no Jardim Independência, para o interior da praça.
– N° 298/2020, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindouma manutenção geral e ampla limpeza na Praça Olívio Ferrari, no Jardim Alto do Serra D’água.
– N° 299/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que faça contatocom a Empresa Transporto, solicitando que as linhas de ônibus sejam retomadas em nossa cidade, pois estas foram reduzidas devido à pandemia do Novo Coronavírus.
– N° 300/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo que seja dada denominação de JOAO LEONARDI a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.
– N° 301/2020, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo que seja dada denominação de MARIA ADELMA CARLOS PRADO a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.
– N° 302/2020, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo que seja consertada a grade de proteção lateral do CEMI – Centro de Especialidades Médicas e Imagem “Dr. Américo Montenegro”.
– N° 303/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo uma lombada na Rua Luiz Gama, altura do nº 1.215, próximo à loja “Criativa”.
– N° 304/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo limpeza de um terreno localizado no fim da Rua Ignácio Déscia, Nº 256, no Jardim Centenário.
– N° 305/2020, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo a retirada de entulho em terreno localizado no final da Rua Horácio M. da Silva, próximo à Assembleia de Deus – Ministério Ipiranga.
– Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de agosto/2020; Dado conhecimento a Casa.
Oficios Recebidos
Diversos ofícios da Prefeitura Municipal chegaram nesta semana com respostas de requerimentos feitos pelos vereadores. Nenhum novo projeto deu entrada para tramitar pela Câmara Municipal:
– Of. nº 447/2020, em atenção ao Requerimento nº 293/2020,do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações se há possibilidade em parceria entre a Prefeitura e o grupo “Amigos do Pedal em fazer a construção de um monumento feito com uma bicicleta antiga, na Ciclovia denominada MARCOS RENATO SARTORI PUELKER localizada na Avenida Mariano Procópio.
– Of. nº 448/2020, em atenção ao Requerimento nº 295/2020,do Ver. Gideon dos Santos – solicitando saber se existe a possibilidade de que seja aberta a rubrica orçamentária de cada rendimento percebido pelos servidores públicos municipais.
– Of. nº 449/2020, em atenção ao Requerimento nº 302/2020,do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando ao Exmo. Sr. Rômulo Luis de Lima Ripa, Prefeito Municipal, e a Exma. Sra. Maria Cecília Gallo da Cunha Leme – Secretária Municipal de Educação, solicitando que as aulas não retornem de forma presencial, até o final do ano de 2020 por conta da Pandemia de COVID-19.
– Of. nº 450/2020, em atenção ao Requerimento nº 304/2020,do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações quanto à possibilidade de colocação, com urgência, de placas de sinalização de transito, bem como fazer a pintura de sinalização de solo em todo o Bairro Recanto Bela Vista.
– Of. nº 451/2020, em atenção ao Requerimento nº 305/2020,do Ver. Alessandro R. Bertazi – solicitando informações a respeito do Prédio do Velório Municipal.
– Of. nº 452/2020, em atenção ao Requerimento nº 317/2020,do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando informações da BRK sobre a falta de água do bairro José Gomes.
– Of. nº 456/2020, em atenção ao Requerimento nº 247/2020,do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando saber se existe a possibilidade de que sejam realizados estudos para avaliar as condições para ligação de rede de esgoto em um imóvel localizado na Avenida Comendador Assad Taiar, altura do número 2450, utilizando-se do esgoto da Rua Dr. Décio Vieira Palma ou buscar informações junto à concessionária de serviços de água e esgoto do município e Agência Reguladora, para que sejam executados os serviços necessários.
– Of. nº 457/2020, em atenção ao Requerimento nº 307/2020,do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações se as escolas de Ensino Fundamental e Médio possuem Laboratórios de Línguas (Português, Inglês e Espanhol)? São trabalhadas as 3 línguas, conforme consta no Plano de Metas – Cidades Sustentáveis, no Eixo Educação.
– Of. nº 459/2020, em atenção ao Requerimento nº 310/2020,do Ver. Eduardo A. M. da Silva – solicitando informações sobre a extinção do Pagamento do Auxilio Alimentação dos Servidores Inativos e Pensionistas do município.
– Of. nº 460/2020, em atenção ao Requerimento nº 311/2020,do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a possibilidade de serem disponibilizados bancos e ou cadeiras na área externa do CAPS.
– Of. nº 461/2020, em atenção ao Requerimento nº 312/2020,do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações a respeito de aquisição de ambulância no município.
– Of. nº 462/2020, em atenção ao Requerimento nº 325/2020,do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações a respeito da contratação de um médico pneumologista para atender os pacientes SUS do nosso município, inclusive informando o número de usuários que aguardam na fila de espera para atendimento de doenças relacionadas a problemas respiratórios em nosso município.
– Of. nº 463/2020, em atenção ao Requerimento nº 328/2020,do Ver. Ismael M. da Silva – solicitando informações sobre o afastamento do senhor Carlos Eduardo Miguel da Silva (infectologista) o único da rede pública de saúde.
– Of. nº 464/2020, em atenção ao Requerimento nº 329/2020,do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando informações sobre a possibilidade de a prefeitura adquirir um veículo Castra Móvel, equipado para realizar as cirurgias, sem a necessidade de remoção dos animais ao centro de zoonoses.
– Of. nº 465/2020, em atenção ao Requerimento nº 330/2020,do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando informações sobre a possibilidade de a prefeitura fazer melhorias na iluminação da Praça Mariano Sanches, na Vila Salgueiro, pois a mesma encontra-se com pouca iluminação.
– Of. nº 466/2020, em atenção ao Requerimento nº 306/2020,do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações quanto ao Corte do Pagamento do Auxilio Alimentação dos Servidores Inativos e Pensionistas.
– Of. nº 467/2020, em atenção ao Requerimento nº 322/2020,do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações sobre a possibilidade de refazer com urgência as sinalizações de solo, de placas e estudos de adequações das lombadas e redutores de velocidade na Rua Francisco Prado, bem como uma maior fiscalização da guarda civil municipal no sentido de coibir e punir rigorosamente os inúmeros veículos que ficam estacionados na referida rua onde existem placas e sinalizações de proibido estacionar.
– Ofício nº 742/2020/PRESID, em atenção àMoção de ApoioN° 08/2020, do Ver. Eduardo A. M. da Silva, ao Senado Federal, em nome do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, demonstrando nosso apoio ao Artigo11 da PEC 113-A,a fim de que o mesmo encontre o respaldo necessário para sua aprovação no Senado Federal.
No início da sessão, a ata da 31ª Sessão Ordinária foi votada e aprovada.
A íntegra desta sessão está disponível para ser assistida no site, na página do Facebook e no canal do YouTube.
Na próxima segunda-feira (14/09), a partir das 19h, será realizada a 33ª Sessão Ordinária.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira
