O Decreto Municipal n 7651, de 06/10/2020, revoga artigos de decretos anteriores que suspendiam realização de atividades coletivas no município.
Com isso, retornam a permissão de atividades coletivas esportivas, culturais e sociais no município desde que sejam protocolados na Prefeitura Municipal o Protocolo Sanitário que, após aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde, permitirá a realização das atividades pretendidas.
Com isso, poderão retornar atividades coletivas como: esportes coletivos, artes marciais, danças, festas privadas, cinema, formaturas e outros tipos de eventos. Reitero: após aprovação do protocolo sanitário, protocolado pelo realizador da atividade.
Os interessados, pessoas físicas e jurídicas, sejam para uso de espaços privados ou públicos, deverão protocolar pedido na seção de comunicação da Prefeitura Municipal com as seguintes informações: data (ou período) da atividade, local, protocolo sanitário a ser seguido.
Estabelecimentos prestadores de serviços, como: escolinhas de futebol, de dança, de artes marciais e todos os outros, deverão, de igual forma, sem discriminar período, uma vez que a atividade é de cunho contínuo, deverão protocolar o pedido de funcionamento da atividade com o protocolo sanitário que será seguido, também para aprovação da Secretaria Municipal de Saúde.
O decreto prevê, também, a revogação da proibição de veículos turísticos em Cachoeira de Emas. Desta forma, o Distrito de Cachoeira de Emas está liberado para o turismo (atendendo, é claro, seu público as restrições quanto ao uso de máscara e distanciamento).
O secretário Luís Montagneiro disse “com respeito aos boxes no espaço comercial, considerando que o decreto está liberando o turismo e, ainda, estar liberado o comércio, os boxes poderão retornar a seu trabalho normalmente. Sobre este tema, no entanto, está sendo discutido pelo Executivo Municipal, que deverá ouvir os concessionários ainda esta semana, a possibilidade de haver novo decreto suspendendo ou não, exclusivamente, a referida atividade.
A partir de quinta-feira, 8, reabrirá o Centro de Educação Física Presidente Médici (quadras externas, pista de atletismo), os interessados, deverão ligar na Secretaria de esportes para ver as regras sanitárias e de agendamento que serão adotadas para uso dos espaços.
O Parque Municipal Temístocles Marrocos Leite (inclusive para pesca) será reaberto a partir desta próxima quinta-feira(08/10).
Os locais públicos (Médici e Lago por exemplo) estão sendo limpos para receber as pessoas. O decreto entra em vigor a partir do dia 08.10.2020.
Fonte: Reporter Naressi
