Aumento da empregabilidade nos municípios pode ser estimulado com incentivo à abertura de micro e pequenas empresas
O desemprego no Brasil chegou a 13,8% no trimestre de maio a julho de 2020, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A taxa é a maior da série histórica, que começou em 2012. O número de pessoas desocupadas chegou a 13,1 milhões, o que significa um aumento de 4,5% em relação ao mesmo período de 2019.
Diante desse cenário, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) orienta que os gestores públicos estruturem estratégias de retomada em conformidade com os protocolos de segurança e normas dos governos estadual e federal.
Nesse sentido, para ajudar na geração de novos empregos, a instituição destaca que o ideal é incluir o desenvolvimento econômico na agenda de prioridades da gestão do município; construir forte parceria com o setor produtivo; desenvolver programa de desenvolvimento a partir das vocações e oportunidades do município e região; além de estimular e facilitar a formalização de empreendimentos e de Microempreendedores Individuais.
Entre as ações desenvolvidas pelo Sebrae com esse propósito está o programa Cidade Empreendedora. O projeto foi implantado em 2017 no estado de Santa Catarina e, até 2018, recebeu a adesão de 40 municípios. O programa foi adotado em Balneário Camboriú, por exemplo. Com isso, o município reduziu o tempo de abertura de empresas, de 100 para 5 dias. Além disso, o aumento dos negócios formalizados foi de 337%.
“O empreender consegue ter muitos benefícios quando o município adere ao Cidade Empreendedora: apoio inicial para que o empresário saiba como participar das compras públicas; implantação da sala do empreendedor, um espaço dentro da prefeitura para atender empreendedores; acesso a orientações sobre processos de desburocratização; apoio à implementação da Redesim, onde o dono de uma micro ou pequena pode tirar o alvará dos pequenos negócios de funcionamento e o CNPJ rapidamente…E temos ainda muitos outros exemplos de como esse programa do Sebrae pode movimentar a economia municipal”, exemplifica Paulo Miota, gerente da unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae.
“Nos primeiros meses após as eleições deste ano, o Sebrae vai visitar as prefeituras e apresentar o programa Cidade Empreendedora com todas essas soluções. No entanto, candidato eleito poderá entrar em contato e fazer a solicitação com o Sebrae e solicitar uma apresentação de todos esses projetos e soluções para os municípios”, explica Miota.
Gestor municipal preparado
Para auxiliar prefeitos e prefeitas na elaboração de planos de governo voltados ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas, grandes responsáveis pela geração de emprego e renda no município, o Sebrae lançou o documento “Guia do Candidato Empreendedor” com o apoio Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
No guia, o gestor terá acesso a pacotes de produtos para que os municípios possam fortalecer o desenvolvimento, permitindo o aprimoramento contínuo do ambiente de negócios, dando prioridade para o setor econômico mais favorável para o local. Esta ideia, segundo o advogado e especialista em Políticas Públicas, Eliseu Silveira, é um ponto relevante para a economia.
“O programa do Sebrae, que garante que um município possa escolher empreender naquilo que eles têm mais aptidão, é algo muito sábio. Até porque nós devemos buscar que os nossos governantes e os nossos próximos representantes tenham um olhar mais sensitivo para as necessidades e as oportunidades que um município enfrenta e que possui”, defende Silveira.
“Um município que tem potencial turístico deve possuir bons acessos. Então, o nosso gestor precisa buscar, junto ao Governo Federal e ao estadual, recursos para construir bons acessos até este município. Se tivermos esse olhar técnico e aguçado para o futuro, enxergando as possibilidades e verificando as deficiências, é algo que poderá transformar a vida das micro empresas e, consequentemente, dos municípios”, conclui o advogado.
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O documento, intitulado “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae”, trata-se de um compilado de informações que podem auxiliar candidatos (as) a prefeito (a) e vereador (a) nas eleições municipais deste ano. A dica é valorizar os pequenos negócios, já que esses empreendimentos são relevantes no processo de geração de emprego e renda.
Entre as orientações está a inclusão do desenvolvimento econômico na agenda de prioridades da gestão municipal, a construção de parcerias com o setor produtivo, o investimento em programas de desenvolvimento a partir das vocações e proporcionar a formalização de empreendimentos e de Micro e Pequenas Empresas.
Fonte: Brasil 61
