Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) analisa os principais desafios dos gestores municipais quanto à regulamentação do Programa Bicicleta Brasil. A iniciativa estimula o uso de bicicletas no meio urbano, para melhorar as condições de mobilidade, além de prever um direcionamento de verbas para a infraestrutura.
A Lei do Programa Bicicleta Brasil (Lei 13.724/2018) foi aprovada em 2018, mas agora há um esforço do movimento municipalista e de diferentes organizações, para que ela seja regulamentada junto ao Governo Federal. A iniciativa é do Grupo Gestor da Estratégia Nacional da Bicicleta, liderado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pela União dos Ciclistas do Brasil.
O coordenador do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da União de Ciclistas do Brasil, Yuriê Baptista César, explica que a norma vai além da construção de ciclovias.
“A lei que criou o Programa Bicicleta Brasil inclui infraestrutura, campanha de educação, outras ações a serem realizadas e a parceria do governo com a sociedade civil e o setor produtivo, para promover o uso da bicicleta”.
Yuriê Baptista César afirma que é visível o aumento de ciclistas e a venda de bicicletas, por conta da pandemia e o fechamento de academias no período. Ele detalha o reflexo desse cenário nos municípios.
“Isso gera uma maior necessidade do poder público de responder a essa demanda que foi colocada. A gente fala muito, quando vai cobrar medidas para estimular o uso da bicicleta, que existe uma demanda reprimida muito grande de ciclistas, de pessoas que querem utilizar a bicicleta e que não utilizam porque não sentem segurança para usá-la”.
Ausência de planos de mobilidade urbana persiste na maior parte dos municípios brasileiros
Segundo a norma, as ações implementadas pelas entidades estaduais e municipais devem priorizar o estímulo ao desenvolvimento de projetos de infraestrutura cicloviárias, construção de bicicletários em terminas do transporte público coletivo, instalação de paraciclos e estacionamentos específicos nos locais de grande fluxo de pessoas, equipamentos de apoio aos usuários – como banheiros e bebedouros –, sistema de locação de bicicletas a baixo custo em locais estratégicos, além da elaboração e divulgação de campanha que estimulem o uso seguro da bicicleta.
O coordenador do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da União de Ciclistas do Brasil, Yuriê Baptista César, também fala sobre o como o incentivo ao uso de bicicletas promove benefícios para o meio urbano.
“Além de ser um meio de transporte eficiente, é um meio de transporte que promove benefícios para quem pedala, em termos de saúde. Promove benefícios para a cidade, porque quanto mais gente pedalando, menos gente vai andar de carro, menos poluição será emitida, menos gastos com saúde pública vão acontecer decorrentes da poluição e dos acidentes”, destaca.
A pesquisa quanto aos desafios da regulamentação do Programa Brasil Bicicleta deve ser realizada pelos próximos 80 dias. O questionário será aplicado tanto na área da gestão, quanto para os usuários de bicicletas. Entre as perguntas, os gestores devem responder se o município conta com algum órgão de trânsito, se tem um planejamento que contemple a bicicleta, quais são os desafios para implementar o programa, se precisa de apoio técnico e financeiro, entre outros.
A analista de mobilidade da CNM, Luma Costa, detalha o objetivo da pesquisa.
“Identificar quais são os desafios da área de gestão dos municípios. Queremos compreender esses desafios para regulamentação e direcionamento dos recursos desse programa. Ainda há que se decidir como vai ser esse fluxo de transferência de recurso. Para isso, é preciso ver quais são os municípios que mais precisam”.
Ela destaca a importância do Programa para os municípios de pequeno e médio porte.
“A CNM entende que para os municípios de pequeno e médio porte, é uma política muito importante. Muitos deles não tem transporte público. Então, o incentivo desses outros modais, é primordial”, ressalta.
Ainda de acordo com Luma Costa, a pesquisa deve ser aplicada novamente no ano que vem, para os novos gestores, para se ter um comparativo com o ano de 2020.
O estudo tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios, juntamente com a União dos Ciclistas do Brasil, WRI Brasil, Ministério do Desenvolvimento Regional, Frente Nacional de Prefeitos, Abraciclo, Abradibi, Aliança Bike e Tembici.
Fonte: Brasil 61
