A Comissão de Cultura e Assistência Social da Câmara Municipal de Porto Ferreira se reuniu na tarde de terça-feira (09/02) com o objetivo de elaborarem os pareceres dos dois projetos de lei encaminhados para a sua avaliação.
A vereadora Priscila de Oliveira (PSDB), presidente da Comissão,convocou a reunião que teve a presença do vereador Renato Rosa (Republicanos), secretário da Comissão.O vereador Marcelo Nery (MDB) também faz parte da comissão.
Os projetos em tramitação na Câmara Municipal que foram analisados foram o Projeto de Lei nº 41/2020 que dispõe sobre a instituição do Programa de Auxílio Moradia Emergencial e suas modalidades e o Projeto de Lei nº 02/2021 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.450/2005 que cria o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra.
Para o primeiro projeto, o prazo para parecer da Comissão é até dia 22 de fevereiro, já que tramita em caráter de urgência no Legislativo Municipal. O segundo projeto deverá ter seu parecer exaurido até o dia 11 de março.
Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira
