Na última segunda-feira, 15, ocorreu a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira. Após a leitura dos ofícios enviados pelo Poder Executivo, foram apresentados os recebidos diversos, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, do Sr. Antonio Carlos RizequeMalufe(Secretário Executivo do Governo do Estado de São Paulo) e do advogado do Sr. Evandro Carniato.
Posteriormente, foi iniciada a votação dos 14 requerimentos dos vereadores (dentre os quais, 5 foram votos de pesar), 30 indicações, duas moções,três projetos de lei e dois projetos de leiscomplementares.Todos eles foram aprovados por unanimidade.
(Veja aqui a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Porto Ferreira)
João Lázaro (PSDB) solicitou informações a respeito da elaboração do projeto básico da reforma do Parque Henriqueta Libertuci e sobre quais são as atividades que um pequeno agricultor necessita para ser reconhecido, valorizado e pagar o INCRA. Além disso, fez uma indicação.
Priscila (PSDB) solicitou informações sobre o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado instalados na EMEF Ruth Barroso Teixeira, no Parque Residencial Porto Bello. Posteriormente, a vereadora apresentou oito indicações.
Élcio Arruda (MDB) solicitou informações sobre o IPTU, taxa de coleta de lixo e demais impostos, além de fazer nove indicações.
Ricardo Patroni (PSD) pediu informações a respeito da possibilidade de se adiar os prazos para o pagamento de uma ou mais taxas de impostos como IPTU, ISS e Taxas de Licenciamento para 60 ou 90 dias, sem cobrança de juros, correção e multas.Também solicitou informações quanto à situação da área doada pelo Munícipio de Porto Ferreira, denominada Gleba F3.
Além disso, o vereador do PSD apresentou uma moção às Diretorias da Associação das Lojas do Circuito da Cerâmica Artística e da Decoração (ASLOC), Associação Comercial e Empresarial de Porto Ferreira e Sindicato das Indústrias de Produtos Cerâmicos de Louça de Pó, de Pedra, Porcelana e da Louça de Barro de Porto Ferreira (SINDICER) e apresentou cinco indicações.
Renato Rosa (Republicanos) solicitou informações sobre a obra da Creche da Vila Maria, que teve sua construção aprovada pela Casa de Leis junto a um pacote de investimentos.
Sérgio Oliveira (DEM) requereu informações a respeito do descumprimento de uma ação judicial que obrigada a Secretaria de Educação a disponibilizar um professor de apoio para acompanhamento de seus filhos durante as aulas.Esta proposta foi elogiada por Dr. Pedro (PSL), que achou o requerimento “providencial”. Posteriormente, o vereador do PSL apresentou três indicações.
A 1ªSecretária da Câmara, Luciane Lourenço (PSD), solicitou informações sobre o prédio que abrigava a Associação Casa do Abrigo. Além disso, fez duas indicações.
Alan João (PSD) apresentou uma moção ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que aprove o Projeto de Lei nº 80/2018, que altera a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994. Este projeto dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente da Câmara Municipal também apresentou duas indicações.
Durante a palavra livre final, Dr. Pedro fez cobranças à Secretária de Educação do Município de Porto Ferreira. “Esta sacola não está vazia! Mas o que está nela está vazio! É a alimentação infantil que foi negada nessa cidade em 2020 por irresponsabilidade da Secretaria de Educação”, disse o vereador do PSL. Posteriormente, o vereador Sérgio (DEM) também fez críticas neste sentido.
*Eduardo Statuti: Graduando em Comunicação Social – Jornalismo na Universidade Federal de São João del-Rei. Escritor no Torcedores.com desde 2019.
Crédito da Imagem: Crédito da Imagem: Reprodução YouTube Câmara Municipal de Porto Ferreira
