A cidade de Porto Ferreira foi escolhida pelo Governo do Estado de São Paulo para sediar um projeto piloto do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que posteriormente será estendido aos demais municípios paulistas, com a finalidade de garantir a proteção e direito social a população idosa e com deficiência.
Em 13 de maio, a coordenadora estadual do BPC, Antônia Oliveira, fez uma reunião com a Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social (Drads) de Araraquara, da qual participaram a diretora técnica responsável pelo CadÚnico estadual, Beatriz Moreira, a assistente administrativo Bruna Santos, a gestora da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Porto Ferreira, Mileni Arantes, a gestora do Cadastro Único, Vivian Vigatto, e sua equipe da Assistência Social.
Na oportunidade, foi apresentado o projeto piloto, que tem por objetivo uma busca ativa de pessoas idosas e com deficiências cadastradas no CadÚnico e com perfil para acessar o BPC.
Menos conhecido e comentado do que outros benefícios sociais concedidos pelo governo brasileiro, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um dos recursos mais significativos para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Ele foi criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993), e tem por objetivo principal amparar pessoas à margem da sociedade e que não podem prover seu sustento. No art. 2º dessa lei, é citada a garantia de um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos que comprovem não ter condições de se manter financeiramente ou tê-la provida pela sua família.
“Este projeto pioneiro de busca ativa pelos beneficiados visa ampliar a cobertura do BPC a essas pessoas, que por uma série de motivos podem estar sem receber os recursos. Agradecemos à Drads Araraquara e à coordenação estadual do BPF pela oportunidade e escolha de Porto Ferreira para liderar esse projeto tão importante”, disse a secretária Mileni Arantes.
Por Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos da Prefeitura de Porto Ferreira
