A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo informa que o período de inscrições de projetos nos programas de fomento ProAC Expresso Direto e ProAC Expresso Editais termina neste mês de julho. Os dois representam R$ 100 milhões (Direto) e R$ 60 milhões no total de R$ 200 milhões disponibilizados neste ano pelo Governo.
Este valor recorde irá contemplar 9.340 mil projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras. Os interessados podem acessar o site https://www.proac.sp.gov.br/ para conhecer os regulamentos e fazer a inscrição.
ProAC Expresso Direto
O ProAC Expresso Direto, que neste ano substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor de investimento de R$ 100 milhões, e o mesmo perfil do anterior, com parâmetros e ritos semelhantes, mas com o recurso chegando mais rapidamente ao proponente.
São quatro linhas: Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019; Projetos Sem Captação no ProAC ICMS; Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo e Prêmio para Espaços Culturais e Criativos.
ProAC Expresso Editais
O ProAC Expresso Editais registra este ano o valor recorde de R$ 60 milhões, sendo R$ 49,84 milhões para projetos que serão selecionados em 2021, R$ 7,1 milhões para as segundas parcelas dos projetos selecionados em 2020 e R$ 2,1 milhões para o pagamento dos 175 profissionais que formarão as comissões de seleção e demais custos administrativos.
São 36 linhas, entre elas três novas: uma voltada para projetos relacionados ao Centenário da Semana de 22, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e, por fim, uma para primeiras obras de artistas iniciantes. Outro destaque vai para os editais que contemplam ações locais em favelas e periferias, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades.
Impactos da pandemia
Segundo pesquisa do Itaú Cultural, a economia criativa perdeu 458 mil postos de trabalho formais e informais entre o quarto trimestre de 2019 e o quarto de 2020, devido aos impactos da pandemia da Covid-19. De outubro a dezembro de 2019, havia 7.137.912 indivíduos trabalhando no segmento. Nos mesmos três últimos meses do ano seguinte, o número caiu para 6.679.994, uma retração de 6,4%. De acordo com a FGV, em 15 meses de paralisação, a perda é equivalente a 1,7% do PIB estadual.
Veja abaixo as datas de encerramento dos períodos de inscrição de cada edital:
5 de julho
- ProAC N° 01/2021
- ProAC Nº 02/2021
- ProAC Nº 03/2021
- ProAC Nº 04/2021
- ProAC Nº 05/2021
- ProAC Nº 38/2021
6 de julho
- ProAC Nº 07/2021
- ProAC Nº 08/2021
- ProAC Nº 09/2021
- ProAC Nº 10/2021
- ProAC Nº 11/2021
- ProAC Nº 37/2021
7 de julho
- ProAC Nº 06/2021;
- ProAC Nº 12/2021
- ProAC Nº 13/2021
- ProAC Nº 14/2021
- ProAC Nº 15/2021
- ProAC Nº 16/2021
- ProAC Nº 17/2021
- ProAC Nº 18/2021
8 de julho
- ProAC Nº 19/2021
- ProAC Nº 20/2021
- ProAC Nº 21/2021
- ProAC Nº 22/2021
- ProAC Nº 23/2021
- PROAC Nº 24/2021
- ProAC Nº 25/2021
- ProAC Nº 26/2021
12 de julho
- ProAC Nº 28/2021
- ProAC Nº 29/2021
- ProAC Nº 30/2021
- ProAC Nº 31/2021
- ProAC Nº 32/2021
- ProAC Nº 33/2021.
13 de julho
- ProAC Nº 36/2021;
- ProAC Nº 35/2021;
- ProAC Nº 34/2021
14 de julho
- ProAC Nº 27/2021
- ProAC Nº 39/2021
- ProAC Nº 40/2021
Por Assessoria de Imprensa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo – imprensaculturasp@sp.gov.br
